Igualdade de oportunidades

Trocámos de calendário e por isso surgem mais 365 dias que merecem toda a nossa atenção.

Este ano começo-o a gozar uma licença de parentalidade com a minha esposa e partilho convosco que já começam a existir locais atentos a esta realidade.

Claro está que apesar de não discriminarem os papás a instalação merecia uma solução mais digna...mas estou em crer que deve ser trabalho em progresso.

Reunião Pública descentralizada CML

Lisboa teve mais uma edição de uma reunião pública descentralizada com o propósito único de ouvir os munícipes de duas freguesias, no dia 5 Novembro 2014 destinava-se à freguesias do Areeiro e Alvalade.

Como já me vão conhecendo solicitei a minha inscrição, afinal de contas seria uma oportunidade boa para atualizar conhecimento sobre as obras municipais que têm existido em Alvalade desde Outubro 2013, assim como procurar saber um pouco mais sobre os planos de repavimentação e conservação das vias públicas.

Acontece que no dia 4 de Novembro recebe uma mensagem de correio eletrónico dizendo que não seria possível intervir, uma vez que as inscrições haviam sido muitas e a minha - após telefonemas e mensagens eletrónicas para esclarecimento havia sido remetida para fora das escolhidas.

Ainda assim solicitei informação sobre os critérios utilizados para a seleção das intervenções, com conhecimento a todos os vereadores, inclusive os que não possuem pelouros. Até ao momento nada consta de explicação clara e transparente como isso é feito, mas admito que neste momento efetivamente desconheço qualquer documento que oriente a escolha dos que entram na ordem de trabalhos.

Por outro lado é de se louvar a preocupação dos serviços que ao registarem na manhã de dia 5, o próprio dia da reunião, contactaram-me para que afinal participasse na reunião.

Confesso que ainda tentei com todas as forças dar a volta aos compromissos entretanto assumidos, mas não consegui fazer-me presente, apesar de ter ainda escrito uma intervenção esta não chegou ao destino.

Fica apenas a questão: como é efetivamente feita a seleção dos munícipes?

Depressão metropolitana

Interessante a visão da carruagem do metropolitano na linha verde pela manhã...

Acho que posso afirmar que "ainda sou do tempo", isto porque já levo  cerca de 15 anos de uma rotina de utilização regular do metropolitano. Ainda sou do tempo em que as caras me pareciam familiares, onde era fácil um desabafo do tipo "isto hoje está cheio" e onde observava bastante melho o que se passava.

O efeito social de ler as capas dos livros dos outros, de feito mirone alcançar as gordas do jornal alheio e incrédulo ouvir uma expressão habitualmente berrada "Tou no metro e não te oiço!".

Bom hoje, na viagem de casa para o trabalho, registo que:

- Ainda existe gente a ler livros no metropolitano,
- Observei a destreza de uma senhora, na casa dos 50,  a fazer um pequeno bordado,
- Pequeno grupo de senhoras que se encontram antes do trabalho, começando o social mais cedo
- Mas a esmagadora maioria vai agarrada ao smartphone, com a coluna cervical bem dobrada e sequiosos por encontrar um wi-fi (onde dou conta que me insiro e devo melhorar!)

Sinais do tempo...

E de pensar que o meu avô cortejou a minha avó na paragem de um elétrico em campo de ourique...e com subtileza dizia-me orgulhoso:
Era a forma de lhe ver os calcanhares quando subia ao carro elétrico em frente ao Canas...

Inclusão e acessibilidade

Há já algum tempo que me intriga o critério de seleção de quais serão as portas de acesso e saída do metropolitano na estação Roma, linha verde.

Esta estação integra o conjunto de estações originais do metropolitano, altura em que não existia uma preocupação evidente com a mobilidade reduzida ou mesmo a inclusão.Na verdade esta estação sofreu obras de beneficiação há alguns poucos anos, mas negou o acesso aos seus utentes com mobilidade reduzida.

O elevador existente faz o percurso da linha às bilheteiras, quase como que fazendo questão de deixar de fora os acessos difíceis e condicionados por limitações funcionais.

Curiosa a opção de manter o canal destinado a pessoas com mobilidade reduzida (ex. Pessoas com cadeiras de rodas, jovens surfistas com prancha, turistas com malas, etc) encerrado para o acesso à linha.

Começo a perguntar-me se o plano de acessibilidade pedonal não devia tocar também nesta realidade (sei que prevê tocar), ou se os operadores de transportes públicos não deveriam ser obrigado a cumprir alguns critérios que salvaguardassem a progressiva acessibilidade universal deste bem comum.

Registo que, na entrada do sentido Telheiras - Cais do Sodré, pelo nova porta criada pelas obras, o canal acessível serve apenas para sair.

A cidade dos pequenos

Dia 20 Novembro celebramos o dia da declaração dos direitos da criança, texto fundamental que em 2014 alcança os seus 25 anos.

No interior deste texto diria que se encerram várias expressões que visam sempre dar voz àquilo que se entendeu chamar de "superior interesse da criança". Esse superior interesse poderia ser resumido como uma busca pela felicidade e o caminho encontra-se expresso nos seus artigos como forma de suprir as necessidades básicas das crianças neste caminho feliz.

É evidente a visão muitas vezes redutoras das capacidades limitadas das crianças ou até mesmo a atribuição de um estatuto quase equiparado a "estagiário de idade adulta".

A verdade é que a declaração dos direitos das crianças veio firmar o compromisso com a infância, com o respeito pelo processo de desenvolvimento pessoal e a garantia da individualidade do ser pessoa.

A verdade é que também a cidade, território repleto de desafios, aventuras e oportunidades de aprendizagem deve estar ao serviço dos mais pequenos.

É relevante no planeamento das nossas cidades desenvolvermos melhor a independência de mobilidade, a segurança e os espaço de aprendizagem informais.

Isto porque somos gente comprometida com a felicidade das crianças e sabemos que o futuro das nossas cidades a eles pertence.

A segurança "à camões"

É cada vez mais evidente que Lisboa está em obras e, um pouco por toda a cidade, assistimos à imperiosa necessidade de reformas.

Mas uma verdade universal sobre obras de construçāo civil é que sāo sujas, repletas de transtorno para os que vāo habitando as redondezas e...bem o mais grave é registar-se na prática uma tripla insegurança.

A mais evidente é claramente a ausência de percurso alternativo para peões. Ė certo que o elétrico passa aí junto, mas nesta praça há outras soluções possíveis (ex. separador central) e é notória a passividade de dois agentes de trânsito deslocados para esta obra.

Depois a paragem forçada do elétrico, de forma a evitar o embate com uma caixa de camiāo colocada no interior do estaleiro e que milimetricamente choca com os retrovisores dos carros elétrico que por ali passam.

Mas se pensava que a insegurança era exclusiva do trânsito poderá notar que existe um trabalhador pendurado numa estrutura metálica, acima de 180cm - configurando-se como trabalho em altura, com risco de morte e evidente negligencia do dono de obra no que diz respeito à legislação de segurança e saúde no trabalho.

No Largo Camões, Freguesia de Santa Maria Maior, parece ser representante do dono de obra/ fiscal/ coordenador de segurança o poeta zarolho que empresta o olho menos bom ao serviço da segurança global.

Primeiro ano de reforma administrativa de Lisboa

A data de 29 de Setembro é como se diz na gíria "data redonda", coincide com o primeiro ano de governação autárquica das nossas comunidades locais com o modelo proposto pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro.

Em Lisboa todo o processo de reorganização das forças governativas começava um pouco antes, com a publicação da Lei 56/2012, de 8 de Novembro, algo que viria a reduzir sensivelmente para metade o número de freguesias e criava uma rede de cooperação com novas capacidades para as freguesias.

Mapa das novas freguesias de Lisboa (fonte: Sítio da Câmara Municipal de Lisboa)

Nada tenho contra o processo, o resultado a que chegámos ou mesmo a visão de economia de recursos. Antes assumo que parte da visão poderá ter sido toldada pelos tempos de crise económica e financeira, pela necessidade cega de cortes orçamentais e dificuldades na gestão da coisa pública.

Afinal de contas será que alterações estruturais na relação dos cidadãos com o Estado deve ser concretizada em tempos de resgate financeiro?

Sim pode! No entanto, e para termos a certeza que a mudança produziu os efeitos positivos e que temos informação que nos permita mudar o menos bem conseguido seria relevante que se introduzissem metodologias de avaliação sérias e isentas ao longo do mandato de teste - ou seja o atual mandato.

Até ao momento apenas registei um relatório de monitorização, produzido pela Assembleia Municipal de Lisboa. Foi em Julho passado que foi aprovado por maioria o 1º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, documento que lança algumas pistas sobre o estado atual de Lisboa reformada, mas que peca pela sua parcialidade e falta de se concretizar como um ponto de situação real das novas 24 freguesias.

Na realidade a divisão territorial de Lisboa encontrava-se estabilizada desde 1959, altura em que foi publicado o Decreto-Lei 42142, de 7 de Fevereiro de 1959 e que registava uma Lisboa que se expandia e que havia duplicado a sua população em cerca de 50 anos.

É verdade que os tempos, os orçamentos, os meios e as pessoas eram outras. A própria sociedade tinha uma forma de organização bastante distinta na vivência da democracia, que então não existia.

Hoje é dia de dar os parabéns às 24 Assembleias de Freguesia eleitas há um ano, aos executivos eleitos pelo poder deliberativo, mas principalmente deveria ser dia de avaliar o primeiro ano de governação.

Infelizmente tudo fica um pouco às sortes da satisfação popular, sem ferramentas de avaliação que sejam voluntárias e isentas, mas com processos de monitorização que ainda pecam pela sua fragilidade e parcialidade.

Porque o mandato já leva 1/4 da sua duração, esperemos que nos próximos anos ganhemos transparência e rigor através de avaliações participadas e partilhadas com as comunidades.

As inundações de Lisboa (ontem) e a proposta 488/CM/2014 (hoje na AML)

 

Fonte: Euronews

From: Pedro Henrique Tavares Pereira Aparício 

Sent: terça-feira, 23 de Setembro de 2014 11:51
To: presidente@am-lisboa.pt; aml@cm-lisboa.pt
Cc: aml.ps@cm-lisboa.pt; aml.ppd_psd@cm-lisboa.pt; aml.cds_pp@cm-lisboa.pt; aml.pcp@cm-lisboa.pt; aml.be@cm-lisboa.pt; aml.indepentes@am-lisboa.pt; aml.mpt@cm-lisboa.pt; aml.osverdes@cm-lisboa.pt; aml.pan@am-lisboa.pt; aml.pnpn@am-lisboa.pt
Subject: Considerandos de um cidadão sobre as inundações de Lisboa (ontem) e a proposta 488/CM/2014 (hoje na AML)

Exma. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa;

Exmos. (as) Membros da Assembleia Municipal de Lisboa, representantes dos partidos políticos e grupos de cidadãos;

Sou um simples cidadão de Lisboa, ainda algo perplexo pela exposição da fragilidade que a nossa cidade de Lisboa e todo o sistema de prevenção e proteção de bens, pessoas e património atesta pelas imagens que vimos e pelas experiências perigosas e perturbantes que ontem experienciámos na primeira pessoa numa quantidade avultada de locais da cidade de Lisboa.

Hoje não posso deixar de registar o infeliz sucedido no dia de ontem, ocasião coincidente com o Dia Europeu sem Carros, onde de facto o trânsito automóvel de Lisboa quase foi substituído por meios de menor impacto como os barcos a remos.

Estimo que os prejuízos sejam elevados, entre reparações de via pública e intervenções de urgência será também uma fatura cara os danos de imagem, as perdas de receitas de comerciantes e a constatação prática que a operacionalidade do nosso sistema de proteção civil carece de melhorias urgentes.

Da sessão que hoje haverá lugar na nossa Assembleia Municipal de Lisboa noto, com especial atenção, a inclusão nesta ordem de trabalhos da proposta 488/CM/2014 - Compromisso plurianual relativo à aquisição de serviços de “Limpeza, desobstrução e inspecção de colectores do Município de Lisboa” e consequente repartição de encargos.

Bem sei que Lisboa tem sofrido diversas alterações no seu modelo organizacional e da própria rede de competências, fruto da implementação da reforma administrativa que veio trazer a partilha de competências com as novas Freguesias criadas neste quadro, uma nova realidade que aos poucos mostra as suas potencialidades e fragilidades.

Sobre esta reforma administrativa, não querendo desviar-me do tema das inundações, atrevo-me a pensar que estaremos demasiado otimistas e pouco vigilantes sobre o processo. Digo isto ao ler o 1º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa, aprovado por maioria no passado 15 de Julho de 2014, pese embora este fique aquém do que pessoalmente esperava ver refletido sobre as novas 24 realidades da nossa Capital Portuguesa.

Sobre as inundações do dia de ontem noto que um dos papéis fundamentais da nossa Assembleia Municipal é precisamente a fiscalização política da ação do nosso executivo camarário que, ao que julgo saber, continuará a assegurar em toda a Lisboa a necessária limpeza e manutenção dos sistemas de escoamento de águas residuais.

Poderá ser desconhecimento técnico ou falta de rigor meu, admito, mas a discussão desta proposta de compromisso plurianual peca por falta de temporalidade e julgo que a mesma deveria figurar como ponto de partida para um mandato. Afinal de contas o pontapé de partida para este procedimento é feito ainda em 2013, ou estará em falta na nossa memória coletiva as cheias de Lisboa em Outubro 2013?

Alerto-vos que a sobrecarga de chuvas de ontem é em tudo idêntica à do ano anterior, pois estas mesmas impediram a boa concretização de calendários de obras públicas como são exemplo: a cobertura dos buracos no asfalto lisboeta de muitas vias públicas, a repavimentação da Rua do Ouro, A realização das Zonas 30 em toda a Freguesia de Alvalade e estou certo que inúmeras outras serão do vosso conhecimento.

Agora interrogo-me e procuro um devido esclarecimento: Será o objeto desta proposta o suficiente para garantir que dias caóticos com o de ontem não voltam a acontecer?

Aproveito ainda para partilhar convosco que espero que esta proposta seja de facto aprovada, permitindo que durante as Jornadas Europeias do Património, já esta semana, as Galerias Romanas da Rua da Prata possam de facto ser visitadas.

Peço a todos e todas uma ação urgente, concertada e direcionada ao bem comum, procurando que a simples limpeza de sarjetas deixe de ser uma política de marés de simpatia ou sazonalidade – é hoje, mais do que nunca, urgente garantir que a segurança, a saúde e a salubridade das nossas ruas assentem verdadeiramente em políticas públicas de prevenção de riscos.

Com melhores cumprimentos

Pedro Henrique Aparício

Queda de árvores e cidadania - Bairro das Estacas

Nota prévia: Este post iniciou-se no dia em que nasceu a minha primeira filha e por isso a visão pode ser algo perturbada.

6 de Setembro de 2014, perto das 9h00...
Noite mal dormida e uma alvorada sobressaltada com um barulho algo intenso e a constatação "caiu uma árvore no jardim".

Felizmente não caiu em cima de ninguém, nem de nenhum bem, mas é novamente um alerta que este jardim da década de 50 do século passado precisa de uma requalificação.

Àrvore caida (6/9/14), jardim do Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa

Feito o relato quase imediato por correio eletrónico à Junta de Freguesia de Alvalade, mas também usando o portal na minha rua recebi informação que havia aberto a ocorrência OCO/70567/2014.

Óbvio que a resposta ao fim de semana é bastante mais reduzida, sendo que em caso de emergência ou perigo eminente contaríamos com a prestimosa ação dos nossos Sapadores Bombeiros.

Logo a novidade era vista pelos pequenos que chegavam ao parque, ainda tive oportunidade de trocar duas ou três palavras com uma família que havia chegado ao local pouco depois da queda da árvore. Concordavam que o espaço precisa de uma requalificação profunda, são demasiados anos de remendos e de certa forma preocupavam-se porque seria um dia de brincadeiras supervisionadas.

Árvore caída e as primeiras crianças (6/9/2014) Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa

Entretanto tenho andado longe do espaço, procurando ajustar-me à nova condição de Pai e ainda em visita...mas hoje houve novamente desenvolvimentos.

Um conjunto de garotada cá do bairro, deram bom uso à nova atração e de certa forma deram uma boa lição de cidadania à vizinhança.

Árvore caída - a nova atração(8/9/2014) Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa

Que estavam a brincar não é difícil de ver, mas o que mais me tocou foi ouvir crianças de pouco mais dos seus 10 anos a dizerem "Bora lá dizer à Junta de Freguesia", sendo que um deles inclusive apontava para o posto da Junta presente mesmo em frente.

A cidadania também é feita destes pequenos gestos, de simples "Bora lá avisar a Junta".

A brincadeira terminaria pouco depois com a chegada da equipa dos espaços verdes e jardins, pese embora esta tenha vindo munida de uma motoserra os pedaços continuam por cá escondidos por baixo do nosso prédio.

O desmanche da árvore (8/9/2014) Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa

De preocupar a falta de utilização de Equipamentos de Proteção Individuais pelos colaboradores da equipa...mas isso já é tema para outra abordagem.

Concluí com toda esta experiência que em Alvalade não somos exceção, as "árvores morrem de pé".

Reforma Judiciária...em estado Citius

Como todo o processo de mudança tem dificuldades inerentes este novo Mapa Judiciário não poderia ser exceção, sendo óbvio que tão grande reforma é de facto assunto delicado e complicado.

Este é um tema que integra diretamente a componente social das nossas cidades, um pouco por todo o Portugal, havendo em alguns lugares a necessidade de imprimir mobilidade aos cidadãos para acesso à justiça (agora especializada) e em alguns casos inclusivé a vacatura de edifícios destinados ao serviço da Justiça.

Uma coisa é certa, grande parte das dificuldades foram sendo trazidas à ordem do dia aos poucos pela comunicação social. Hora surgiam os planos, de repente a convocatória dos militares para mudanças, a questão do próprio quadro de pessoal, a alteração da vocação dos vários tribunais e respetivas competências e por fim toda uma nova organização que implica diretamente com a vida de todos os que desempenham funções dentro do sistema judicial.

De todas as questões frágeis e delicadas não poderia, em pleno século XXI, ser deixada de fora a questão das ferramentas de comunicação e informação, sendo urgente que a plataforma eletrónica estivesse pronta para o arranque desta nova fase.

Logótipo da plataforma citius

Mas o grande destaque noticioso no primeiro de Setembro foi de facto o atribulado acesso ao Citius, plataforma que dá suporte à gestão dos processos a advogados e magistrados.

Aqui poderia gastar todo o meu latim, no entanto não tenho assim tanta capacidade ou sou um conhecedor do nosso sistema jurídico nacional.

Talvez o único contributo que possa mesmo dar será apoiado numa lógica de "treinador de bancada", mas tentarei ser um treinador olímpico neste tema:

1. As expectativas em torno de uma plataforma eletrónica, integra a estratégia de e-governace, a qual não pode ficar refém de mecanismos de manutenção e implementação - importa utiliza-la para reduzir a morosidade e distanciamento entre os cidadãos e o Estado;
2. Os meios de comunicação social atuais são peritos em vender a desgraça alheia, o horror e o drama, mas de facto fica um pouco a ideia expressa por Fernando Pessoa na conclusão do seu poema "O Infante" a célebre expressão - "Falta cumprir-se Portugal"
3. Passados 3 dias só me ocorre a célebre expressão popular "Um é bom, dois é mau e três é demais"...será tempo de dizer que à terceira é de vez (em vez de afirmarmos que não há duas sem três?)

Como prometido é tempo de tentar ser um treinador de bancada Olímpico, alertando que precisamos de um Estado capaz de cumprir ao jeito do Lema Olímpico completo e não apenas de Citius.

O próprio lema Olímpico Citius, Altius Fortius (mais rápido, mais alto e mais forte) seria uma boa forma de canalizar as energias para reforçar a forma e a missão do Estado Português.

Concluo reforçando que toda a reforma pode ter uma maior eficácia quando todos se movem no mesmo sentido, quando existe uma verdadeira compreensão e colaboração das partes envolvidas e neste caso parece-me que algo não foi tão bem conseguido - resta saber o que em concreto.

Os impostos de Lisboa ou "A vida Costa!"

Era uma vez uma cidade que, em Abril 2014, divulgava que "quem vive em Lisboa paga menos IRS" afinal de contas a divulgação da Câmara Municipal de Lisboa afirmava abdicar de 2,5% deste imposto pago pelos habitantes desta cidade.

Na altura a iniciativa mereceu inclusive uma campanha, com honras de vídeo e tudo...

Mas, nessa mesma altura, esta redução já era notícia antiga, dado que no mês anterior o sítio de internet Economias divulgava que eram na verdade 72 municípios que devolviam parte do IRS aos seus habitantes, notando que no máximo as autarquias ficam com 5% desta taxa.

Em Lisboa abdicou-se de metade da receita, apesar de em metade do País se ter optado pela aplicação dos 5% de taxa máxima que entra diretamente nas receitas da própria autarquia.

Em Julho deste ano percebemos algumas coisas sobre estas taxas:

1 - Metade das autarquias aplicou a taxa máxima de 5%
2 - Algumas autarquias aplicam-nas por se tratar de um requisito para serem elegíveis a Programas de Apoio à Economia Local

Nunca pensei é que de Abril até a Verão tanta coisa indicasse que o caminho afinal é outro...

Ora então estávamos todos tão bem instalados numa cidade onde o orçamento era tão amigo dos contribuintes, de forma a cortarmos até por metade a receita por via de impostos e neste mês de Julho são já dois os casos que surgem no período de férias:

1 - "Câmara de Lisboa vai regulamentar taxa sobre o lixo e pede ao Governo receitas do IVA"
Na prática a CML alega que não é bem uma nova taxa, mas sim a concretização de uma taxa que não era posta em prática até aqui.
E claro que a situação financeira é sólida, só numa de precaução pretende-se agora renegociar a Lei das Finanças Locais dando origem ao reforço de receitas por via de uma comparticipação nos proveitos de IMT, IVA, IRS, IRC...

2 - "Câmara de Lisboa quer vender nove edifícios e quatro terrenos para construção"
Nove edifícios e quatro terrenos espalhados por Lisboa e que devem render um reforço de 37,5 Milhões de Euros, inseridos num conjunto de 4 procedimentos de hasta pública.
O que mais me deixa preocupado é ver a CML vender o Quartel dos Sapadores de Lisboa, localizado entre o Hospital da Luz e o Centro Comercial Colombo, coincidências talvez...

Na verdade parece que o sólido, equilibrado e robusto orçamento autárquico está com algumas dificuldades em cumprir a sua função de garantir a vida da cidade.

Esperemos que no meio disto tudo a desconcentração dos serviços e a construção da rede de proximidade aos munícipes através da Juntas de Freguesia consiga cumprir - afinal de contas ficaram com mais habitantes, território, competências e também verbas.

Talvez seja altura para vaticinar que em Lisboa...A vida Costa!

A forma justa

Hoje o dia é de celebrar a pessoa, lembrar o exemplo ímpar da criação literária e a simplicidade da inspiração através dos laços familiares que deram tantos frutos.

Foi levada hoje ao Panteão Nacional, juntando-se assim a outras figuras que ajudam a moldar a imagem e identidade de um País, reforçando a literacia, cultura e valores humanos.

Que na história perdure a sua memória ajudando as futuras gerações a compreenderem de onde lhes surgem as origens, ao mesmo tempo que colocam os olhos no futuro.

Sei que seria possível construir o mundo justo
As cidades poderiam ser claras e lavadas ,
Pelo canto dos espaços e das fontes
O céu o mar e a terra estão prontos
A saciar a nossa fome do terrestre
A terra onde estamos — se ninguém atraiçoasse — proporia
Cada dia a cada um a liberdade e o reino
— Na concha na flor no homem e no fruto
Se nada adoecer a própria forma é justa
E no todo se integra como palavra em verso
Sei que seria possível construir a forma justa
De uma cidade humana que fosse
Fiel à perfeição do universo

Por isso recomeço sem cessar a partir da página em branco
E este é meu ofício de poeta para a reconstrução do mundo

Sophia de Mello Breyner Andresen, in "O Nome das Coisas"

Vandalismo no Bairro das Estacas (Freguesia de Alvalade - Lisboa)

A Freguesia de Alvalade em Lisboa é um exemplo característico do plano de expansão da cidade de Lisboa, iniciado algures na década de 50 do século passado, promovendo um movimento de expansão e fixação de famílias significativo na área denominada como "Avenidas Novas".

Estamos perante um conjunto habitacional do movimento modernista, onde a construção imperante seguia um modelo de ilhas, prevendo que cada uma das células do Bairro de Alvalade tivesse o essencial para se considerar uma comunidade de proximidade.

Na atualidade a Freguesia de Alvalade conta com cerca de 30 000 eleitores, sendo o seu território a fusão das antigas freguesias de Alvalade, Campo Grande e São João de Brito, por força da reorganização administrativa da cidade de Lisboa.

Até aqui tínhamos tudo para uma exposição brilhante, de enriquecimento cultural, mas hoje a preocupação central é a segurança urbana e a preservação do património das famílias que por aqui habitam.

Temos tido uma preocupação redobrada nos últimos tempos com pequenos focos de incêndio em caixotes de lixo, sendo que a zona conhecida como Bairro das Estacas tem tido várias alvoradas adiantadas por força de chamas ou surpresas matinais com caixotes danificados.

 

Fig. 1 - Caixote vandalizado (registo 7/06/2014)

É evidente que quando a coisa acontece isoladamente tendemos a desvalorizar, mas note-se que uma semana antes houve um episódio em tudo semelhante na Rua Teixeira de Pascoais.

Fig. 2 - Casa de apoio Mercado do Levante após reparação (18/06/2014)

A coisa até podia estar contida, mas logo uma semana depois novo episódio, desta feita contando com a quebra de vidros da casa de apoio no mercado do levante e nova queimada generalizada de caixotes do lixo.

Obviamente que bem antes de publicar aqui estes registos tomei a iniciativa de escrever à 18ª Esquadra da PSP - Campo Grande, com conhecimento à Junta de Freguesia de Alvalade, solicitando a sua intervenção na promoção de um policiamento de proximidade e ativo.

Sobre vandalismo mais haveria a dizer, como a presença dos inúmeros registos de rabiscos a spray (não aquilo não pode ser considerado graffiti ou sequer qualificar-se como arte urbana), parques infantis e bancos de jardim danificados - entre outros.

Se por ventura notou algo semelhante, não deixe de usar o seu telemóvel - tire uma foto e envie para as entidades competentes. Desta forma todos participamos na construção de uma comunidade que se preocupa com todos e partilha as responsabilidades.

Assembleia de Freguesia de Alvalade - 15/4/2014

No passado dia 15 de Abril de 2014 realizou-se mais uma sessão ordinária da assembleia de Freguesia de Alvalade.

Como cidadão, residente e eleitor nesta freguesia, resolvi dirigir-me à mesma procurando alguns esclarecimentos para questões que me parecem pouco claras no contexto de obras públicas que aqui têm acontecido.

Foi uma notícia em cima do acontecimento, sendo que apenas me apercebi da mesma por ter o hábito de ver as novidades na montra da Junta de Freguesia, mas mesmo assim resolvi dirigir-me novamente a este espaço de construção da nossa comunidade.

Partilhei um texto com algumas preocupações, o qual podem consultar nesta ligação, tendo como principal objetivo falar de:

- Perceção da informação pelos fregueses e a dificuldade em conhecerem que podem intervir nestes espaços públicos;

- Propostas de melhoria no projeto "Zona 30 - Bairro das estacas", pois apesar de ser um projeto da Câmara Municipal de Lisboa, também a Junta de Freguesia foi ouvida em devido tempo e interferiu no mesmo.

Laboratórios Vivos e trabalho em rede

Regista-se como um conceito cada vez mais utilizado, os laboratórios vivos (Living lab no orginal) acaba por ser uma forma de racionalizar recursos e criar uma plataforma de parcerias com vista à produção e partilha de conhecimento, normalmente segmentado num enquadramento temático.

Podemos pensar que esta é uma realidade quase pós-moderna, apenas possível em países tecnologicamente avançados, mas pasmem-se os mais incrédulos que esta é uma realidade que já começa a estar bem enraizada um pouco por toda a Europa e, como não podia deixar de ser, também em Portugal.

Fig. 1 - Mapa de implantação retidado do sítio da European Network of Living Labs

São vários o assuntos sobre os quais temos notado a criação de Laboratórios Vivos, são diversas as parcerias de sucesso criadas e registamos que no âmbito das cidades surge uma notícia no início do mês de Maio de 2014 precisamente sobre o assunto.

Desta feita, a notícia é avançada a 5 de Maio 2014, pelo Jornal "Público" com a criação do Rener - Living Lab.

Entre as várias oportunidades que este trabalho em rede introduz um é flagrantemente apontado para o futuro das nossas comunidades, apostando significativamente na eficiência energética, mas também na introdução de meios que favoreçam a mobilidade sustentável.

Mais do que uma opção programática, é uma opção estratégica para o futuro e pessoalmente dou os parabéns às autarquias de Sintra, Porto, Vila Nova de Gaia, Loures, Cascais, Braga, Almada, Guimarães, Coimbra, Leiria, Viseu, Setúbal, Viana do Castelo, Aveiro, Torres Vedras, Santarém, Faro, Évora, Castelo Branco, Guarda, Beja, Portalegre, Bragança e Vila Real que se mostram empenhados na partilha e construção social no espaço nacional.

Ficaremos atentos a futuros desenvolvimentos, apesar de dificuldades para já identificadas.

Estão abertas as Eleições Europeias

Não pensem que as eleições europeias acontecem apenas no próximo dia 25 de Maio, na verdade esse é o dia em que Portugal é chamado às urnas.

Imagem retirada do gabinete Europedirect

Um pouco por todas as localidades nacionais o processo está já em marcha, observando-se as ações de campanha, tempos de antena e notícias.

Notem também que o próprio ato eleitoral já começou, neste momento aberto decorre o período de voto antecipado que garante aos cidadãos e às cidadãs que pela natureza da sua vida escolar ou familiar não possam deslocar-se à sua mesa de voto no dia das eleições.

Em Lisboa as urnas estão abertas de 15 a 20 de Maio para quem se enquadre nas situações de voto antecipado.

Podem consultar o edital n 30/2014 sobre as Eleições Europeias - Voto antecipado.

Notem que desta vez as regras mudaram e o voto não se prende apenas com a escolha da representação parlamentar, mas também com o próprio presidente da Comissão Europeia.

A calçada é um pavimento característico do engenho e obra tipicamente "à portuguesa", tem sido utilizada ao longo dos últimos séculos nas suas versões correntes ou decorativas.

Já foi exportada para lugares longínquos e mesmo assim, continua polémica pelas suas características que teimam a satisfazer as necessidades de uns e a colocar outros com os cabelos em pé.

Fig. 1 - Brasão da Freguesia de Alvalade no espaço do Chafariz de Entrecampos

Em todo o caso é curiosa a iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa que leva a cabo um curso, precisamente numa altura em que parece investir em outros elementos em prol de uma melhor acessibilidade aos locais, rompendo com a utilização do granito que até aqui proliferava.

Esperemos que os que debatem sobre os benefícios e maleitas da calçada frequentem esta oficina e depois falem com conhecimento de causa....

Workshop a Calçada Passo a Passo

 (http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/workshop-a-calcada-passo-a-passo)

Abril 16, 2014

Estão abertas as inscrições para o Workshop ‘A Calçada Passo a Passo’, destinado a maiores de 18 anos, que decorre no dia 29 de julho, entre as 9h30 e as 12h30.
Esta atividade realiza-se nas instalações da Escola de Calceteiros, da Câmara Municipal de Lisboa, tendo como objetivos transmitir conhecimentos sobre as técnicas de execução da calçada portuguesa, através de exercícios práticos, bem como ensinar as etapas de execução da calçada, a partir de um molde.
Caso queira participar envie um e-mail para escoladecalceteiros@cm-lisboa.pt, expressando o seu interesse neste workshop e indicando o seu nome completo, morada, contacto telefónico e e-mail preferencial.
A atividade é gratuita.
A data ficará sujeita a alterações, caso não se reúna um número mínimo de 12 participantes.

Para mais informações contacte:
Escola de Calceteiros
Quinta Conde dos Arcos
Av. Dr. Francisco Luís Gomes, 1800-180 Lisboa
Tel.: 21 855 06 90
E-mail: escoladecalceteiros@cm-lisboa.pt

Conselho Municipal da Juventude de Lisboa

Depois de tantos avanços quanto recuos, no que diz respeito à criação e mobilização deste fórum, parece agora estar em marcha a sua revitalização.

Figura 1 - Cartaz disponível no Sítio Internet Pelouro Direitos Sociais - CML

Um Conselho que, apesar de criado em 1991, tem tido bastante dificuldade em viver regularmente na dinâmica da cidade e das sucessivas vereações. Sendo que o mais flagrante é que o próprio conceito, que até alguns anos atrás era uma mera boa prática, desde 2009 tem a força legal determinada pela Lei nº 8/2009, de 18 de Fevereiro - Regime Jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude.

No sítio de internet da Câmara Municipal de Lisboa encontramos a este respeito a seguinte frase:

A 12 de abril de 2012 teve lugar, na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho, a última reunião realizada por este órgão que contou com a presença do vereador com o Pelouro da Juventude, Manuel Brito, representantes das juntas de freguesia e membros de várias associações de estudantes do Ensino Secundário e Superior e diversas organizações de jovens

Esperemos que este novo impulso venha não só a finalmente criar a estrutura, mas também a dar-lhe uma dinâmica de regularidade, o caráter consultivo e construtivo que deve ter.

Surgindo agora como uma ação no âmbito dos Direitos Sociais peca apenas pela pouca clareza da sua composição e parca informação dos trabalhos em curso.

Para já a iniciativa conta com esta informação.

Aguardemos por mais notícias!

Lisboa de Bike

Agora que o bom tempo parece estar próximo, ou deveria estar, relembro que o código da estrada foi alterado em Janeiro passado.

Não só as rotundas dão que falar, mas também a utilização da bicicleta passa a ter regras específicas, quando utilizadas fora dos percursos cicláveis.

Imagem com direito da Polícia de Segurança Pública retirada do facebook oficial

Com estas alterações o que muda na política de gestão da mobilidade em meios leves?

Futuro de Lisboa - As pedras da calçada podem vir a chorar?

Infelizmente não consegui participar no debate o "Fado da calçada Portuguesa", este realizou-se a 6 de Março de 2014, uma iniciativa que trouxe para a mesma mesa acessibilidade, património e política.

Fig. 1 - Emblema da Cidade de Lisboa em Calçada Portuguesa na Av. Almirante Reis (27/06/2013)

Registo com bastante alegria uma citação  retiro do artigo do jornal "O Público":

"Pedro Homem de Gouveia, coordenador do Plano de Acessibilidade Pedonal da Câmara de Lisboa (CML), afirmou que “a cidade não está preparada para o tsunami demográfico que está a acontecer” – o envelhecimento da população"

Isto só me acresce uma preocupação, mas afinal os executivos autárquicos têm centrado a sua ação em manter a cidade na mesma situação demográfica ou será que temos tido ação para inverter a perda populacional (e talvez civilizacional)?

É simples a resposta, basta olharmos os documentos produzidos nos últimos tempos e observamos rapidamente que a Câmara Municipal de Lisboa, esboçou uma visão integrada para o envelhecimento ativo da sua população idosa, sendo o trabalho nas áreas de competência da Vereadora Ana Sara Brito, tendo vindo a público o Plano Gerontrológico Municipal.

Infelizmente ainda não consegui foi encontrar nenhum Plano Municipal para as crianças e jovens, até mesmo a própria prática dos Conselhos Municipais tem estado bastante aquém do expectável nesta Lisboa participativa e que começou a funcionar em rede.

Mas voltando ao tema da calçada, este debate tem sido focado no domínio da preservação do património cultural e histórico, nos traumatismos tíbio társicos e na alternativa por superfícies empedradas, o que me faz resgatar a rábula do Ricardo Araújo Pereira sobre este tema:

Vídeo 1 - Programa Mixórdia de Temáticas 15 "Pela Calçada Portuguesa"

Temo que Lisboa caminhe para uma eterna questão sobre materiais de construção e pouco sobre o investimento na pessoa, só espero que todo este debate, que é importante fazer-se, não consuma todas as energias sob pena de qualquer dia termos apenas as pedras da calçada a chorar pela falta de juventude em Lisboa.

Comunicação deficiente - Obras públicas

Alguns certamente que conhecem esta histórica Escola Secundária de Lisboa, apesar dos diferentes nomes pelo qual o edifício possa ser chamado, é comumente designado como "O Rainha" podendo ser considerado intemporal.

Numa qualquer terça-feira de Carnaval, no ano de 2014, talvez pela ausência de feriado encontrava-se aberto e resolvi registar as alterações deste edifício.

Fig. 1 - Vista da E. S. Rainha D. Leonor - Lisboa (4/03/2014)

De facto esta escola sofreu uma grande intervenção com vista à sua modernização em 2009, visto que a instalação deste liceu datava dos anos 60.

Houve uma obra de ampliação interessante e uma preservação ampla das antigas instalações, aproveitando este período de 2009 - 2011, durante as intervenções da Parque Escolar, para promover a sua melhoria global.

Aviso já que não entrei no edifício, fiquei-me pela portaria atual e noto que esta não é de facto a porta originalmente planeada para o edifício.

Nesta obra de melhoria, uma fácil constatação prende-se com a deslocação da porta principal, permitindo um novo acesso às instalações, existe inclusive nessa porta uma passadeira de peões (visível na figura 1) mas...

Fig. 2 - Vista do antigo acesso do edifício da E.S. Rainha D. Leonor (4/03/2014)

É verdade, segundo relatam algumas pessoas com quem falei houve uma intervenção, posterior à conclusão das obras, onde finalmente sinalizaram bem o local de passagem destinado ao acesso dos estudantes.

Fig. 3 - Vista do acesso rodoviário à antiga porta da E.S. Rainha D. Leonor (4/03/2014)

Ao que parece enganaram-se no local de aplicação dos elementos que devem garantir a segurança dos estudantes no atravessamento desta rua, mas diga-se em bom rigor, que tudo está bem contemplado:

- Sinalética vertical coerente e visível;

- Sinalização horizontal (pavimento colorido);

- Alteração de material do pavimento (informação tátil diferente para o condutor)

Agora só falta mesmo é colocar toda a boa prática no local certo.

Acesso à informação na Internet

Em pleno século XXI os grandes centros urbanos, como é o caso de Lisboa, transformaram-se em zonas de suporte para atividades de trabalho e lazer, enquanto mantém, em algumas porções de território, a possibilidade de ser residência de vários núcleos familiares.

Todos estes motivos de curiosidade ditaram, regra geral, uma presença forte na internet e redes sociais.

Lisboa não ficou de fora e tem promovido há já alguns anos o sítio oficial de internet e mais recentemente uma presença oficial na rede Facebook

Fig. 1 - Imagem retirada do facebook oficial da CML

Não nos podemos esquecer que, a ainda em curso, reforma administrativa, tem também como objetivo a descentralização de serviços e apela a uma melhor cooperação entre as 24 freguesias e os serviços do Município.

Apesar de ser fácil falar sobre as vantagens e desvantagens deste novo modelo de organização autárquica, talvez este seja um bom momento, para pensarmos um pouco mais sobre a acessibilidade da comunicação.

A Lisboa do século XXI, tem sido bastante bem cotada na visão turística e tem sido extensamente galardoada (ex. "os óscares do turismo"; "cidade mais cool da europa pela CNN"). Começam até os movimentos para elevar algumas zonas históricas da Cidade de Lisboa a Património da Humanidade.

Mas a Lisboa que surge neste início de 2014 é uma tentativa de trabalho em rede descentralizada, através da delegação de competências que são fundamentais para a manutenção de uma cidade moderna, cuidada e que continue a dar resposta às solicitações de moradores, turistas, estudantes e trabalhadores.

Todo este movimento de mudança desperta a necessidade de informação clara e de qualidade, muitas vezes em tempo real e disponível através de uma política de comunicação, pelo menos, 2.0.

Dou-vos como exemplo este próprio Blog, afinal de contas ele é pessoal e utiliza uma plataforma gratuita e generalista de produção de conteúdos. Resolvi utilizar o acess monitor, para verificar o nível de conformidade deste espaço e fiquei bastante preocupado com o resultado... mas e se fizermos o mesmo teste para outros sítios de Internet, por exemplo dos nossos orgãos autárquicos?

Muita conversa técnica poderia chegar a partir daqui, mas os resultados são de simples leitura numa escala do nível de conformidade que é crescente de "A" a "AAA". Se no caso deste espaço gratuito, sem preocupação e gratuito obtive uma classificação "A" o que dizer de autarquias que obtêm a mesma classificação?

Sobre a comunicação através da internet importará destacar que no passado dia 26 de Fevereiro de 2014, o Plenário do Parlamento Europeu deu um passo decisivo na afirmação de tornar os serviços públicos acessíveis também através da internet, ou pelo menos teremos criado alguma direção para os próximos 5-6 anos na transposição para o direito dos Estados Membro.

Poderemos achar que estamos a dar um passo na direção certa e que melhoraremos a nossa política de e-government, mas surpreendam-se por saber das notícias recentes de bom posicionamento Português.

Não esquecer que a acessibilidade na internet tem já um historial antigo, fundada na experiência de 25 anos do W3C, apesar de Portugal ter dado os primeiros passos sérios na integração do cidadão com deficiência na sociedade da informação através da Resolução do Conselho de Ministros nº 96/99, de 26 de Agosto (entretanto atualizada pela RCM 155/2007).

Será que caminharemos na caminho de uma verdadeira acessibilidade à informação, também no formato moderno do on-line?

O Bairro das Estacas foi à Assembleia de Freguesia

Se tiverem lido as novidades nestes últimos tempos aqui neste espaço de certeza terão já visto algo sobre o que se tem passado no Bairro das Estacas, conjunto habitacional incluído no espaço geográfico da Freguesia de Alvalade - Lisboa.

Hoje resolvi manter a coerência de levar as questões aos locais apropriados e dirigi-me à Assembleia de Freguesia,no períodos destinado à intervençãodo público, tendo por isso estado atento à  convocatória desta reunião pública.

Fig. 1 - Vista do Público da Assembleia de Freguesia de Alvalade 26/02/2014

Apesar da pouca presença de público consegui partilhar na íntegra a intervenção que pretendia fazer, tendo obtido algumas respostas que apesar de pouco concretas denotam que algo estará a ser tido em consideração.

Percebi que o estacionamento ficará para já deficitário, apesar da bondade da proposta, será um projeto que conhecerá futuros contornos e que, de acordo com as palavras do Presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, terá de envolver os projetos futuros da EMEL.

Embora possamos pensar que este local tem uma importância menor do que a própria Assembleia Municipal de Lisboa, não deve ser esquecido que as Juntas de Freguesia de Lisboa irão receber progressivamente novas competências delegadas, criando alguma transformação na forma como gerimos e vivemos a cidade.

Continuarei a ficar Alerta para as questões do Bairro e procurarei compreender melhor o futuro do bairro.