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quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Reunião Pública descentralizada CML

Lisboa teve mais uma edição de uma reunião pública descentralizada com o propósito único de ouvir os munícipes de duas freguesias, no dia 5 Novembro 2014 destinava-se à freguesias do Areeiro e Alvalade.
Como já me vão conhecendo solicitei a minha inscrição, afinal de contas seria uma oportunidade boa para atualizar conhecimento sobre as obras municipais que têm existido em Alvalade desde Outubro 2013, assim como procurar saber um pouco mais sobre os planos de repavimentação e conservação das vias públicas.
Acontece que no dia 4 de Novembro recebe uma mensagem de correio eletrónico dizendo que não seria possível intervir, uma vez que as inscrições haviam sido muitas e a minha - após telefonemas e mensagens eletrónicas para esclarecimento havia sido remetida para fora das escolhidas.
Ainda assim solicitei informação sobre os critérios utilizados para a seleção das intervenções, com conhecimento a todos os vereadores, inclusive os que não possuem pelouros. Até ao momento nada consta de explicação clara e transparente como isso é feito, mas admito que neste momento efetivamente desconheço qualquer documento que oriente a escolha dos que entram na ordem de trabalhos.
Por outro lado é de se louvar a preocupação dos serviços que ao registarem na manhã de dia 5, o próprio dia da reunião, contactaram-me para que afinal participasse na reunião.
Confesso que ainda tentei com todas as forças dar a volta aos compromissos entretanto assumidos, mas não consegui fazer-me presente, apesar de ter ainda escrito uma intervenção esta não chegou ao destino.
Fica apenas a questão: como é efetivamente feita a seleção dos munícipes?

sábado, 14 de junho de 2014

Assembleia de Freguesia de Alvalade - 15/4/2014

No passado dia 15 de Abril de 2014 realizou-se mais uma sessão ordinária da assembleia de Freguesia de Alvalade.

Como cidadão, residente e eleitor nesta freguesia, resolvi dirigir-me à mesma procurando alguns esclarecimentos para questões que me parecem pouco claras no contexto de obras públicas que aqui têm acontecido.

Foi uma notícia em cima do acontecimento, sendo que apenas me apercebi da mesma por ter o hábito de ver as novidades na montra da Junta de Freguesia, mas mesmo assim resolvi dirigir-me novamente a este espaço de construção da nossa comunidade.

Partilhei um texto com algumas preocupações, o qual podem consultar nesta ligação, tendo como principal objetivo falar de:

- Perceção da informação pelos fregueses e a dificuldade em conhecerem que podem intervir nestes espaços públicos;

- Propostas de melhoria no projeto "Zona 30 - Bairro das estacas", pois apesar de ser um projeto da Câmara Municipal de Lisboa, também a Junta de Freguesia foi ouvida em devido tempo e interferiu no mesmo.


terça-feira, 6 de maio de 2014

Conselho Municipal da Juventude de Lisboa

Depois de tantos avanços quanto recuos, no que diz respeito à criação e mobilização deste fórum, parece agora estar em marcha a sua revitalização.

Figura 1 - Cartaz disponível no Sítio Internet Pelouro Direitos Sociais - CML


Um Conselho que, apesar de criado em 1991, tem tido bastante dificuldade em viver regularmente na dinâmica da cidade e das sucessivas vereações. Sendo que o mais flagrante é que o próprio conceito, que até alguns anos atrás era uma mera boa prática, desde 2009 tem a força legal determinada pela Lei nº 8/2009, de 18 de Fevereiro - Regime Jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude.

No sítio de internet da Câmara Municipal de Lisboa encontramos a este respeito a seguinte frase:

A 12 de abril de 2012 teve lugar, na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho, a última reunião realizada por este órgão que contou com a presença do vereador com o Pelouro da Juventude, Manuel Brito, representantes das juntas de freguesia e membros de várias associações de estudantes do Ensino Secundário e Superior e diversas organizações de jovens

Esperemos que este novo impulso venha não só a finalmente criar a estrutura, mas também a dar-lhe uma dinâmica de regularidade, o caráter consultivo e construtivo que deve ter.

Surgindo agora como uma ação no âmbito dos Direitos Sociais peca apenas pela pouca clareza da sua composição e parca informação dos trabalhos em curso.

Para já a iniciativa conta com esta informação.

Aguardemos por mais notícias!