Reforma Judiciária...em estado Citius

Como todo o processo de mudança tem dificuldades inerentes este novo Mapa Judiciário não poderia ser exceção, sendo óbvio que tão grande reforma é de facto assunto delicado e complicado.

Este é um tema que integra diretamente a componente social das nossas cidades, um pouco por todo o Portugal, havendo em alguns lugares a necessidade de imprimir mobilidade aos cidadãos para acesso à justiça (agora especializada) e em alguns casos inclusivé a vacatura de edifícios destinados ao serviço da Justiça.

Uma coisa é certa, grande parte das dificuldades foram sendo trazidas à ordem do dia aos poucos pela comunicação social. Hora surgiam os planos, de repente a convocatória dos militares para mudanças, a questão do próprio quadro de pessoal, a alteração da vocação dos vários tribunais e respetivas competências e por fim toda uma nova organização que implica diretamente com a vida de todos os que desempenham funções dentro do sistema judicial.

De todas as questões frágeis e delicadas não poderia, em pleno século XXI, ser deixada de fora a questão das ferramentas de comunicação e informação, sendo urgente que a plataforma eletrónica estivesse pronta para o arranque desta nova fase.

Logótipo da plataforma citius

Mas o grande destaque noticioso no primeiro de Setembro foi de facto o atribulado acesso ao Citius, plataforma que dá suporte à gestão dos processos a advogados e magistrados.

Aqui poderia gastar todo o meu latim, no entanto não tenho assim tanta capacidade ou sou um conhecedor do nosso sistema jurídico nacional.

Talvez o único contributo que possa mesmo dar será apoiado numa lógica de "treinador de bancada", mas tentarei ser um treinador olímpico neste tema:

1. As expectativas em torno de uma plataforma eletrónica, integra a estratégia de e-governace, a qual não pode ficar refém de mecanismos de manutenção e implementação - importa utiliza-la para reduzir a morosidade e distanciamento entre os cidadãos e o Estado;
2. Os meios de comunicação social atuais são peritos em vender a desgraça alheia, o horror e o drama, mas de facto fica um pouco a ideia expressa por Fernando Pessoa na conclusão do seu poema "O Infante" a célebre expressão - "Falta cumprir-se Portugal"
3. Passados 3 dias só me ocorre a célebre expressão popular "Um é bom, dois é mau e três é demais"...será tempo de dizer que à terceira é de vez (em vez de afirmarmos que não há duas sem três?)

Como prometido é tempo de tentar ser um treinador de bancada Olímpico, alertando que precisamos de um Estado capaz de cumprir ao jeito do Lema Olímpico completo e não apenas de Citius.

O próprio lema Olímpico Citius, Altius Fortius (mais rápido, mais alto e mais forte) seria uma boa forma de canalizar as energias para reforçar a forma e a missão do Estado Português.

Concluo reforçando que toda a reforma pode ter uma maior eficácia quando todos se movem no mesmo sentido, quando existe uma verdadeira compreensão e colaboração das partes envolvidas e neste caso parece-me que algo não foi tão bem conseguido - resta saber o que em concreto.