A cidade dos pequenos

Dia 20 Novembro celebramos o dia da declaração dos direitos da criança, texto fundamental que em 2014 alcança os seus 25 anos.

No interior deste texto diria que se encerram várias expressões que visam sempre dar voz àquilo que se entendeu chamar de "superior interesse da criança". Esse superior interesse poderia ser resumido como uma busca pela felicidade e o caminho encontra-se expresso nos seus artigos como forma de suprir as necessidades básicas das crianças neste caminho feliz.

É evidente a visão muitas vezes redutoras das capacidades limitadas das crianças ou até mesmo a atribuição de um estatuto quase equiparado a "estagiário de idade adulta".

A verdade é que a declaração dos direitos das crianças veio firmar o compromisso com a infância, com o respeito pelo processo de desenvolvimento pessoal e a garantia da individualidade do ser pessoa.

A verdade é que também a cidade, território repleto de desafios, aventuras e oportunidades de aprendizagem deve estar ao serviço dos mais pequenos.

É relevante no planeamento das nossas cidades desenvolvermos melhor a independência de mobilidade, a segurança e os espaço de aprendizagem informais.

Isto porque somos gente comprometida com a felicidade das crianças e sabemos que o futuro das nossas cidades a eles pertence.

Queda de árvores e cidadania - Bairro das Estacas

Nota prévia: Este post iniciou-se no dia em que nasceu a minha primeira filha e por isso a visão pode ser algo perturbada.

6 de Setembro de 2014, perto das 9h00...
Noite mal dormida e uma alvorada sobressaltada com um barulho algo intenso e a constatação "caiu uma árvore no jardim".

Felizmente não caiu em cima de ninguém, nem de nenhum bem, mas é novamente um alerta que este jardim da década de 50 do século passado precisa de uma requalificação.

Àrvore caida (6/9/14), jardim do Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa

Feito o relato quase imediato por correio eletrónico à Junta de Freguesia de Alvalade, mas também usando o portal na minha rua recebi informação que havia aberto a ocorrência OCO/70567/2014.

Óbvio que a resposta ao fim de semana é bastante mais reduzida, sendo que em caso de emergência ou perigo eminente contaríamos com a prestimosa ação dos nossos Sapadores Bombeiros.

Logo a novidade era vista pelos pequenos que chegavam ao parque, ainda tive oportunidade de trocar duas ou três palavras com uma família que havia chegado ao local pouco depois da queda da árvore. Concordavam que o espaço precisa de uma requalificação profunda, são demasiados anos de remendos e de certa forma preocupavam-se porque seria um dia de brincadeiras supervisionadas.

Árvore caída e as primeiras crianças (6/9/2014) Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa

Entretanto tenho andado longe do espaço, procurando ajustar-me à nova condição de Pai e ainda em visita...mas hoje houve novamente desenvolvimentos.

Um conjunto de garotada cá do bairro, deram bom uso à nova atração e de certa forma deram uma boa lição de cidadania à vizinhança.

Árvore caída - a nova atração(8/9/2014) Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa

Que estavam a brincar não é difícil de ver, mas o que mais me tocou foi ouvir crianças de pouco mais dos seus 10 anos a dizerem "Bora lá dizer à Junta de Freguesia", sendo que um deles inclusive apontava para o posto da Junta presente mesmo em frente.

A cidadania também é feita destes pequenos gestos, de simples "Bora lá avisar a Junta".

A brincadeira terminaria pouco depois com a chegada da equipa dos espaços verdes e jardins, pese embora esta tenha vindo munida de uma motoserra os pedaços continuam por cá escondidos por baixo do nosso prédio.

O desmanche da árvore (8/9/2014) Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa

De preocupar a falta de utilização de Equipamentos de Proteção Individuais pelos colaboradores da equipa...mas isso já é tema para outra abordagem.

Concluí com toda esta experiência que em Alvalade não somos exceção, as "árvores morrem de pé".

Conselho Municipal da Juventude de Lisboa

Depois de tantos avanços quanto recuos, no que diz respeito à criação e mobilização deste fórum, parece agora estar em marcha a sua revitalização.

Figura 1 - Cartaz disponível no Sítio Internet Pelouro Direitos Sociais - CML

Um Conselho que, apesar de criado em 1991, tem tido bastante dificuldade em viver regularmente na dinâmica da cidade e das sucessivas vereações. Sendo que o mais flagrante é que o próprio conceito, que até alguns anos atrás era uma mera boa prática, desde 2009 tem a força legal determinada pela Lei nº 8/2009, de 18 de Fevereiro - Regime Jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude.

No sítio de internet da Câmara Municipal de Lisboa encontramos a este respeito a seguinte frase:

A 12 de abril de 2012 teve lugar, na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho, a última reunião realizada por este órgão que contou com a presença do vereador com o Pelouro da Juventude, Manuel Brito, representantes das juntas de freguesia e membros de várias associações de estudantes do Ensino Secundário e Superior e diversas organizações de jovens

Esperemos que este novo impulso venha não só a finalmente criar a estrutura, mas também a dar-lhe uma dinâmica de regularidade, o caráter consultivo e construtivo que deve ter.

Surgindo agora como uma ação no âmbito dos Direitos Sociais peca apenas pela pouca clareza da sua composição e parca informação dos trabalhos em curso.

Para já a iniciativa conta com esta informação.

Aguardemos por mais notícias!