Lisboa teve mais uma edição de uma reunião pública descentralizada com o propósito único de ouvir os munícipes de duas freguesias, no dia 5 Novembro 2014 destinava-se à freguesias do Areeiro e Alvalade.
Como já me vão conhecendo solicitei a minha inscrição, afinal de contas seria uma oportunidade boa para atualizar conhecimento sobre as obras municipais que têm existido em Alvalade desde Outubro 2013, assim como procurar saber um pouco mais sobre os planos de repavimentação e conservação das vias públicas.
Acontece que no dia 4 de Novembro recebe uma mensagem de correio eletrónico dizendo que não seria possível intervir, uma vez que as inscrições haviam sido muitas e a minha - após telefonemas e mensagens eletrónicas para esclarecimento havia sido remetida para fora das escolhidas.
Ainda assim solicitei informação sobre os critérios utilizados para a seleção das intervenções, com conhecimento a todos os vereadores, inclusive os que não possuem pelouros. Até ao momento nada consta de explicação clara e transparente como isso é feito, mas admito que neste momento efetivamente desconheço qualquer documento que oriente a escolha dos que entram na ordem de trabalhos.
Por outro lado é de se louvar a preocupação dos serviços que ao registarem na manhã de dia 5, o próprio dia da reunião, contactaram-me para que afinal participasse na reunião.
Confesso que ainda tentei com todas as forças dar a volta aos compromissos entretanto assumidos, mas não consegui fazer-me presente, apesar de ter ainda escrito uma intervenção esta não chegou ao destino.
Fica apenas a questão: como é efetivamente feita a seleção dos munícipes?
Sent: terça-feira, 23 de Setembro de 2014 11:51 To: presidente@am-lisboa.pt; aml@cm-lisboa.pt Cc: aml.ps@cm-lisboa.pt; aml.ppd_psd@cm-lisboa.pt;
aml.cds_pp@cm-lisboa.pt; aml.pcp@cm-lisboa.pt; aml.be@cm-lisboa.pt;
aml.indepentes@am-lisboa.pt; aml.mpt@cm-lisboa.pt; aml.osverdes@cm-lisboa.pt;
aml.pan@am-lisboa.pt; aml.pnpn@am-lisboa.pt Subject: Considerandos de um cidadão sobre as inundações de Lisboa
(ontem) e a proposta 488/CM/2014 (hoje na AML)
Exma. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa;
Exmos. (as) Membros da Assembleia Municipal de Lisboa,
representantes dos partidos políticos e grupos de cidadãos;
Sou um simples cidadão de Lisboa, ainda algo perplexo pela
exposição da fragilidade que a nossa cidade de Lisboa e todo o sistema de
prevenção e proteção de bens, pessoas e património atesta pelas imagens que
vimos e pelas experiências perigosas e perturbantes que ontem experienciámos na
primeira pessoa numa quantidade avultada de locais da cidade de Lisboa.
Hoje não posso deixar de registar o infeliz sucedido no dia
de ontem, ocasião coincidente com o Dia Europeu sem Carros, onde de facto o
trânsito automóvel de Lisboa quase foi substituído por meios de menor impacto
como os barcos a remos.
Estimo que os prejuízos sejam elevados, entre reparações de
via pública e intervenções de urgência será também uma fatura cara os danos de
imagem, as perdas de receitas de comerciantes e a constatação prática que a
operacionalidade do nosso sistema de proteção civil carece de melhorias
urgentes.
Bem sei que Lisboa tem sofrido diversas alterações no seu
modelo organizacional e da própria rede de competências, fruto da implementação
da reforma administrativa que veio trazer a partilha de competências com as
novas Freguesias criadas neste quadro, uma nova realidade que aos poucos mostra
as suas potencialidades e fragilidades.
Sobre esta reforma administrativa, não querendo desviar-me
do tema das inundações, atrevo-me a pensar que estaremos demasiado otimistas e
pouco vigilantes sobre o processo. Digo isto ao ler o 1º Relatório de
Monitorização do Processo da Reforma Administrativa, aprovado por
maioria no passado 15 de Julho de 2014, pese embora este fique aquém do que
pessoalmente esperava ver refletido sobre as novas 24 realidades da nossa
Capital Portuguesa.
Sobre as inundações do dia de ontem noto que um dos papéis
fundamentais da nossa Assembleia Municipal é precisamente a fiscalização
política da ação do nosso executivo camarário que, ao que julgo saber,
continuará a assegurar em toda a Lisboa a necessária limpeza e manutenção dos
sistemas de escoamento de águas residuais.
Poderá ser desconhecimento técnico ou falta de rigor meu,
admito, mas a discussão desta proposta de compromisso plurianual peca por falta
de temporalidade e julgo que a mesma deveria figurar como ponto de partida para
um mandato. Afinal de contas o pontapé de partida para este procedimento é
feito ainda em 2013, ou estará em falta na nossa memória coletiva as cheias de
Lisboa em Outubro 2013?
Alerto-vos que a sobrecarga de chuvas de ontem é em tudo
idêntica à do ano anterior, pois estas mesmas impediram a boa concretização de
calendários de obras públicas como são exemplo: a cobertura dos buracos no
asfalto lisboeta de muitas vias públicas, a repavimentação da Rua do Ouro, A
realização das Zonas 30 em toda a Freguesia de Alvalade e estou certo que
inúmeras outras serão do vosso conhecimento.
Agora interrogo-me e procuro um devido esclarecimento: Será
o objeto desta proposta o suficiente para garantir que dias caóticos com o de
ontem não voltam a acontecer?
Peço a todos e todas uma ação urgente, concertada e
direcionada ao bem comum, procurando que a simples limpeza de sarjetas deixe de
ser uma política de marés de simpatia ou sazonalidade – é hoje, mais do que
nunca, urgente garantir que a segurança, a saúde e a salubridade das nossas
ruas assentem verdadeiramente em políticas públicas de prevenção de riscos.
Nota prévia: Este post iniciou-se no dia em que nasceu a minha primeira filha e por isso a visão pode ser algo perturbada.
6 de Setembro de 2014, perto das 9h00...
Noite mal dormida e uma alvorada sobressaltada com um barulho algo intenso e a constatação "caiu uma árvore no jardim".
Felizmente não caiu em cima de ninguém, nem de nenhum bem, mas é novamente um alerta que este jardim da década de 50 do século passado precisa de uma requalificação.
Àrvore caida (6/9/14), jardim do Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa
Óbvio que a resposta ao fim de semana é bastante mais reduzida, sendo que em caso de emergência ou perigo eminente contaríamos com a prestimosa ação dos nossos Sapadores Bombeiros.
Logo a novidade era vista pelos pequenos que chegavam ao parque, ainda tive oportunidade de trocar duas ou três palavras com uma família que havia chegado ao local pouco depois da queda da árvore. Concordavam que o espaço precisa de uma requalificação profunda, são demasiados anos de remendos e de certa forma preocupavam-se porque seria um dia de brincadeiras supervisionadas.
Árvore caída e as primeiras crianças (6/9/2014) Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa
Entretanto tenho andado longe do espaço, procurando ajustar-me à nova condição de Pai e ainda em visita...mas hoje houve novamente desenvolvimentos.
Um conjunto de garotada cá do bairro, deram bom uso à nova atração e de certa forma deram uma boa lição de cidadania à vizinhança.
Árvore caída - a nova atração(8/9/2014) Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa
Que estavam a brincar não é difícil de ver, mas o que mais me tocou foi ouvir crianças de pouco mais dos seus 10 anos a dizerem "Bora lá dizer à Junta de Freguesia", sendo que um deles inclusive apontava para o posto da Junta presente mesmo em frente.
A cidadania também é feita destes pequenos gestos, de simples "Bora lá avisar a Junta".
A brincadeira terminaria pouco depois com a chegada da equipa dos espaços verdes e jardins, pese embora esta tenha vindo munida de uma motoserra os pedaços continuam por cá escondidos por baixo do nosso prédio.
O desmanche da árvore (8/9/2014) Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa
De preocupar a falta de utilização de Equipamentos de Proteção Individuais pelos colaboradores da equipa...mas isso já é tema para outra abordagem.
Concluí com toda esta experiência que em Alvalade não somos exceção, as "árvores morrem de pé".
No passado dia 15 de Abril de 2014 realizou-se mais uma sessão ordinária da assembleia de Freguesia de Alvalade.
Como cidadão, residente e eleitor nesta freguesia, resolvi dirigir-me à mesma procurando alguns esclarecimentos para questões que me parecem pouco claras no contexto de obras públicas que aqui têm acontecido.
Foi uma notícia em cima do acontecimento, sendo que apenas me apercebi da mesma por ter o hábito de ver as novidades na montra da Junta de Freguesia, mas mesmo assim resolvi dirigir-me novamente a este espaço de construção da nossa comunidade.
Partilhei um texto com algumas preocupações, o qual podem consultar nesta ligação, tendo como principal objetivo falar de:
- Perceção da informação pelos fregueses e a dificuldade em conhecerem que podem intervir nestes espaços públicos;
- Propostas de melhoria no projeto "Zona 30 - Bairro das estacas", pois apesar de ser um projeto da Câmara Municipal de Lisboa, também a Junta de Freguesia foi ouvida em devido tempo e interferiu no mesmo.
Não pensem que as eleições europeias acontecem apenas no próximo dia 25 de Maio, na verdade esse é o dia em que Portugal é chamado às urnas.
Imagem retirada do gabinete Europedirect
Um pouco por todas as localidades nacionais o processo está já em marcha, observando-se as ações de campanha, tempos de antena e notícias.
Notem também que o próprio ato eleitoral já começou, neste momento aberto decorre o período de voto antecipado que garante aos cidadãos e às cidadãs que pela natureza da sua vida escolar ou familiar não possam deslocar-se à sua mesa de voto no dia das eleições.
Em Lisboa as urnas estão abertas de 15 a 20 de Maio para quem se enquadre nas situações de voto antecipado.
Podem consultar o edital n 30/2014 sobre as Eleições Europeias - Voto antecipado.
Notem que desta vez as regras mudaram e o voto não se prende apenas com a escolha da representação parlamentar, mas também com o próprio presidente da Comissão Europeia.
Um Conselho que, apesar de criado em 1991, tem tido bastante dificuldade em viver regularmente na dinâmica da cidade e das sucessivas vereações. Sendo que o mais flagrante é que o próprio conceito, que até alguns anos atrás era uma mera boa prática, desde 2009 tem a força legal determinada pela Lei nº 8/2009, de 18 de Fevereiro - Regime Jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude.
A 12 de abril de 2012 teve lugar, na Sala do Arquivo dos Paços do
Concelho, a última reunião realizada por este órgão que contou com a
presença do vereador com o Pelouro da Juventude, Manuel Brito,
representantes das juntas de freguesia e membros de várias associações
de estudantes do Ensino Secundário e Superior e diversas organizações de
jovens
Esperemos que este novo impulso venha não só a finalmente criar a estrutura, mas também a dar-lhe uma dinâmica de regularidade, o caráter consultivo e construtivo que deve ter.
Surgindo agora como uma ação no âmbito dos Direitos Sociais peca apenas pela pouca clareza da sua composição e parca informação dos trabalhos em curso.
Lisboa acordou debaixo de uma tempestade! Houve ventos fortes, gelo, "neve", frio e muita dificuldade para as atividades diárias e adivinhavam muitas notícias.
Algumas imagens, bem apanhadas, como a acima mostram a remoção do granizo em Benfica e a necessidade de accionar meios complementares (como o bobcat frente à publicidade ao Euromilhões que desafia a felicidade do transporte público), registaram-se certamente várias ocorrências no campo da emergência e que colocam todo o dispositivo de proteção civil em prova.
Não coloco em causa a eficácia do dispositivo, neste momento escrevo sem conhecimento de causa sobre as ocorrências e resposta existente.
Registo através das notícias que foram muitos os engarrafamentos, acidentes e sinais claros de alguma impreparação da nossa Grande Lisboa para responder a situações inesperadas e por isso mesmo do âmbito que poderia ser de catástrofe.
(imagem de uma sarjeta na Rua Garrett, dia 17/1/2014, 13h41)
Há algumas postagensabordava a questão da limpeza, ou falta desta, nas nossas sarjetas...desta feita é tempo de questionar o que mudou desde Agosto de 2013?
A avaliar pela altura da água, pelo nível de deslize das pessoas que passeavam no passeio estou em crer que esta limpeza anda a precisar de ser avaliada - quer em termos de eficiência, como em termos de regularidade.
Afinal de contas ninguém quer um parque aquático em pleno Chiado, notando que este não está inscrito no Plano Diretor Municipal.
Vários são os factores que contribuem para esta situação, mas acredito que o esquecimento tem sido uma nota constante - ou será que o sistema de escoamento de águas pluviais também passará para as Freguesias?
Olhando para as notícias de ontem (25 de
Agosto) não foi difícil perceber que estamos em pleno Verão, época de incêndios
nas nossas florestas e matas que acrescentam todos os anos perdas incalculáveis
para o nosso futuro. Além dos espaços naturais foi também trazida a público a
memória Lisboeta do grande incêndio do Chiado, fazendo movimentar
consciências e trouxe para a ordem, daquele dia, a questão do fogo urbano.
Não deixa no entanto de ser muito infeliz
a certeza que o nosso Portugal está hoje mais pobre quer pela terra
queimada, quer pela perda de homens e mulheres que abraçam a tarefa de seremsoldados da paz, entregando-se
à missão das corporações de bombeiros - muitas vezes com graves lacunas
materiais, formativas e até de efetivos.
Mas ontem preocupou-me outra questão, para
além do incêndio urbano, lembrei-me que a citadina Lisboa tem na sua estrutura
central um projeto que começou em 1868, foi ganhando forma através de Keil do
Amaral, Duarte Pacheco e outros ilustres anónimos.
O conceito inicial era o da transformação
de uma serra árida dedicada a pastagens, produção de cereais e alguns
edificados de suporte a estas atividades num bosque monumental - este espaço
que apenas começou a ser criado em 1929 através do plano de arborização da
Serra de Monsanto.
Foto tirada num dos percursos pedestres
principais do Parque Florestal de Monsanto
Tratando-se de uma obra desta época é
obviamente repleta de controversas medidas como a expropriação acelerada de
terrenos (até então inédita), a utilização de espécies infestantes (com
crescimento rápido), a utilização de prisioneiros e elementos da Mocidade
Portuguesa...entre outros episódios característicos do regime que então
vivíamos em Portugal.
Se quisermos colocar à escala, podemos
afirmar que esta zona representa tem cerca de 10% do território de Lisboa. Esta
informação seria o quanto baste para considerarmos Monsanto como o pulmão vivo
de Lisboa, ou como forma de minimizar o impacto ambiental dos estilos de vida
modernos em que a poluição e agressão ao meio ambiente são notas dominantes.
No dia dos 25 anos do incêndio do Chiado
fui dar uma volta aos 10% de Lisboa, cruzei-me com algumas pessoas de
bicicleta, em corrida e até em passo apressado, vi o parque do Calhau com
muitos carros parados, vi as vistas, alguns dos habitantes de monsanto e até
transpirei, mas resolvi hoje trazer-vos uma imagem deste passeio.
Numa das vias principais do parque, por
cima do Parque de Merendas de São Domingos, via que serve como corta fogo está
empilhado - em pleno mês de Agosto - um monte de lenha seca e são visíveis
vários troncos de grande porte nos talhões circundantes. Óbvio que não fiquei
indiferente aos vários papéis afixados nos parques de merendas, que indicavam
"durante o período crítico é proibido fazer fogo - mesmo nos
grelhadores" (tal como vem previsto na legislação nacional).
Vista de uma das bermas do percurso pedestre
Bem sei que temos em marcha o corredor
verde, que temos trânsito limitado ao fim de semana, que existe um espaço
biodiversidade (que está espetacular)...agora falta-nos prevenir os danos neste
espaço e conseguir criar formas de atrair mais gente para a natureza.
Não basta preservarmos o património se não
o pudermos integrar nos nossos hábitos e rotinas, sendo que a Natureza, em
minha opinião, deve ser vivida através de passeios, contemplação ativa e estudo
não-formal.
Atenção Lisboa - se continuarmos a limpar
a nossa principal Mata em Agosto, corremos o risco de ficar mais pobres. Se não
levarmos pessoas à Floresta elas vão continuar exclusivamente a querer usar a
calçada portuguesa e a frequentar os centros comerciais...
O clima temperado convida qualquer turista a uma passagem pela nossa capital por esta altura, o bom tempo permite agora tratar das obras que foram adiadas pela chuva - é agora tempo de se conhecer Lisboa e guardar memórias para a vida.
Mas ontem, à hora do almoço, subia a Rua Nova do Almada e ao olhar para a Calçada Nova de São Francisco de Assis (Chiado) vi algo que nem queria acreditar...tive mesmo de registar.
Sarjeta presente na base da Calçada Nova de S. Francisco de Assis (com a Rua Nova do Almada)
Este é de facto um dos exemplos em como a nossa política pode sofrer de sazonalidade. Nesta altura do ano a Baixa Pombalina e o Chiado são como cartões postais da nossa cidade, afinal de contas ninguém dispensa uma foto com o Fernando (Pessoa), uma viagem no Elevador (de Santa Justa), entre outros.
Por agora esta sarjeta parece ser vítima de asfixiação por lixo (fiquei curioso como se notava bem uma fralda descartável, copos plásticos e outros objetos não identificados), imaginem se o próximo Inverno tiver a mesma carga de água que teve este último - até fez adiar as obras calendarizadas para o início desde ano. Talvez a próxima atração turística sejam as Cascatas Pombalinas, ou os rápidos do Chiado potenciais turísticos até aí desconhecidos.
Tal como nos fogos florestais que se têm propagado, em parte pela falta de limpeza dos matos públicos e privados, aqui esquecemo-nos de fazer o trabalho de casa e prevenir o futuro.
São atos simples de cidadania regularmente esquecidos, cada pequeno pedaço de lixo deitado ao chão acabou por tratar deste acumular de pequeninas coisas - revelando agora um grande problema e uma perfeita falta de respeito pelos demais cidadãos.
Chega hoje, a 15 de Agosto de 2013, mais um espaço destinado a registo de factos, partilha de ideias e expressão livre de opinião - resolvi chamar-lhe "O ver a cidade" -.
A opção por um nome como "O ver a cidade" prende-se com a vontade de dar a conhecer o ponto de vista sobre aquela que tomo como unidade básica da organização social, a cidade, optando por faze-lo preferencialmente sobre Lisboa - onde vivo - mas poderá chegar a outras por onde se passe.
O ponto de partida deve ser uma questão, uma ilustração, um pensamento, um momento ou algo que marque e seja motivo de pensamento. O ponto de chegada não tem ainda expressão certa. local ou definição, esperando que se possa ultrapassar as dificuldades do caminho e limitações do autor.
O trocadilho de Ver a cidade é a aproximação do substantivo veracidade, procurando sempre que se paute por uma comunicação verdadeira e rigorosa, agradecendo sempre o enriquecimento que os leitores queiram partilhar - procurando sempre a elevação da discussão, o respeito pelos demais cidadãos e a construção de um espaço que se pretende plural e útil.
Espaço de cidadania, expressão de opinião, vivência do espaço público procurando que se possa ir fazendo caminho.
