Figura 1 - Cartaz disponível no Sítio Internet Pelouro Direitos Sociais - CML |
Um Conselho que, apesar de criado em 1991, tem tido bastante dificuldade em viver regularmente na dinâmica da cidade e das sucessivas vereações. Sendo que o mais flagrante é que o próprio conceito, que até alguns anos atrás era uma mera boa prática, desde 2009 tem a força legal determinada pela Lei nº 8/2009, de 18 de Fevereiro - Regime Jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude.
No sítio de internet da Câmara Municipal de Lisboa encontramos a este respeito a seguinte frase:
A 12 de abril de 2012 teve lugar, na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho, a última reunião realizada por este órgão que contou com a presença do vereador com o Pelouro da Juventude, Manuel Brito, representantes das juntas de freguesia e membros de várias associações de estudantes do Ensino Secundário e Superior e diversas organizações de jovens
Esperemos que este novo impulso venha não só a finalmente criar a estrutura, mas também a dar-lhe uma dinâmica de regularidade, o caráter consultivo e construtivo que deve ter.
Surgindo agora como uma ação no âmbito dos Direitos Sociais peca apenas pela pouca clareza da sua composição e parca informação dos trabalhos em curso.
Para já a iniciativa conta com esta informação.
Aguardemos por mais notícias!
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