Os impostos de Lisboa ou "A vida Costa!"

Era uma vez uma cidade que, em Abril 2014, divulgava que "quem vive em Lisboa paga menos IRS" afinal de contas a divulgação da Câmara Municipal de Lisboa afirmava abdicar de 2,5% deste imposto pago pelos habitantes desta cidade.

Na altura a iniciativa mereceu inclusive uma campanha, com honras de vídeo e tudo...

Mas, nessa mesma altura, esta redução já era notícia antiga, dado que no mês anterior o sítio de internet Economias divulgava que eram na verdade 72 municípios que devolviam parte do IRS aos seus habitantes, notando que no máximo as autarquias ficam com 5% desta taxa.

Em Lisboa abdicou-se de metade da receita, apesar de em metade do País se ter optado pela aplicação dos 5% de taxa máxima que entra diretamente nas receitas da própria autarquia.

Em Julho deste ano percebemos algumas coisas sobre estas taxas:

1 - Metade das autarquias aplicou a taxa máxima de 5%
2 - Algumas autarquias aplicam-nas por se tratar de um requisito para serem elegíveis a Programas de Apoio à Economia Local

Nunca pensei é que de Abril até a Verão tanta coisa indicasse que o caminho afinal é outro...

Ora então estávamos todos tão bem instalados numa cidade onde o orçamento era tão amigo dos contribuintes, de forma a cortarmos até por metade a receita por via de impostos e neste mês de Julho são já dois os casos que surgem no período de férias:

1 - "Câmara de Lisboa vai regulamentar taxa sobre o lixo e pede ao Governo receitas do IVA"
Na prática a CML alega que não é bem uma nova taxa, mas sim a concretização de uma taxa que não era posta em prática até aqui.
E claro que a situação financeira é sólida, só numa de precaução pretende-se agora renegociar a Lei das Finanças Locais dando origem ao reforço de receitas por via de uma comparticipação nos proveitos de IMT, IVA, IRS, IRC...

2 - "Câmara de Lisboa quer vender nove edifícios e quatro terrenos para construção"
Nove edifícios e quatro terrenos espalhados por Lisboa e que devem render um reforço de 37,5 Milhões de Euros, inseridos num conjunto de 4 procedimentos de hasta pública.
O que mais me deixa preocupado é ver a CML vender o Quartel dos Sapadores de Lisboa, localizado entre o Hospital da Luz e o Centro Comercial Colombo, coincidências talvez...

Na verdade parece que o sólido, equilibrado e robusto orçamento autárquico está com algumas dificuldades em cumprir a sua função de garantir a vida da cidade.

Esperemos que no meio disto tudo a desconcentração dos serviços e a construção da rede de proximidade aos munícipes através da Juntas de Freguesia consiga cumprir - afinal de contas ficaram com mais habitantes, território, competências e também verbas.

Talvez seja altura para vaticinar que em Lisboa...A vida Costa!