Hoje estive na
Assembleia Municipal de Lisboa, tendo pela primeira vez me proposto a intervir neste fórum.
Seguramente que os Deputados, pelo menos os que terão estado presentes, aguardavam uma ordem de trabalhos preenchida, observando a
convocatória da própria reunião.
Mas, mesmo correndo o risco de ser marinheiro de primeira viagem empreendi esforços para uma visita a este local. Na verdade bastou-me trocar a hora do almoço e um pequeno exercício de greve de fome.
Preparei uma intervenção sobre
alguns temas da cidade de Lisboa que me têm trazido preocupações pessoais, como é o caso do "projeto Zona 30 - Bairro das Estacas" e toda a confusão instalada.
Fig 1 - Foto que gentilmente foi tirada da emissão em direto pelo Diogo Moura e que foi parar ao facebook
Não foi um processo fácil de perceber, mas usei alguma experiência de outras vivências e procurei informação equivalente. Ou seja fiz uma viagem de aprendizagem.
Primeiro vi o sítio de internet da Assembleia Municipal, procurei conhecer a sua
composição e o seu
regimento, onde encontrei que como cidadão poderia usar da palavra antes dos trabalhos começarem.
Em segundo tive de resolver o problema de como identificar qual das reuniões poderia o público intervir, isto porque umas são continuidade de outras e o público, regra geral, pelo que entendi deverá intervir uma vez por mês.
Até aqui até vai-se compreendendo, afinal de contas acredito que seja do interesse público promover a participação de todos, qualificando a ação dos que foram eleitos.
Mas a surpresa apareceu-me do regimento e da sua aplicação, coisa que ainda gostava que a
Sra. Presidente me explicasse, mas talvez estejam a preparar um novo regimento para o mandato 2013-2017.
Pois então está escrito que o público pode intervir nos primeiros 45 minutos da sessão,
podendo este tempo ser rateado pelos intervenientes, mas (e existe sempre um
mas) a duração máxima de cada cidadão é de 5 minutos.
Ou seja, hoje, dia 18 de Fevereiro,
estivemos dois cidadãos para gozar da palavra, desta forma contribuímos no
total com 10 minutos, sem qualquer hipótese de resposta ou reação. Mas o público, mesmo assim teria direito a 45 minutos.
Ainda questionei a Sra. Presidente, se
existiam 45 minutos para o público e apenas duas inscrições porque não me
deixaria utilizar mais 5 minutos. A afirmação peremtória de "por favor conclua" foi um indicador claro de onde a conversa poderia ir.
Fiquei com a ideia clara que o melhor seria entregar o documento escrito e
sair dali, afinal de contas ainda havia uma extensa ordem de trabalhos.
Noto como positiva esta participação,
consegui compreender melhor que Lisboa tem muito para evoluir, principalmente
no envolvimento dos cidadãos nos processos de tomada de decisão.
Não nos bastam sítios de internet bonitos e interativos,
precisamos sim de viver o Fator Humano como veículo preferencial do
desenvolvimento social. Talvez o melhor seja mesmo colocar os Senhores
Deputados na rua, a passear um pouco por Lisboa e a ver a consequência do seu
trabalho.
O mesmo regimento diz que poderei voltar a
falar daqui a 6 meses, salvo se a Sra. Presidente me autorizar a falar…vamos
ver como evoluem as coisas.
Mas se não operarmos as pequenas mudanças locais
nunca conseguiremos alcançar mudanças globais.
Poderão consultar, se tiverem interesse, o documento que escrevi para esta sessão em: http://issuu.com/paparicio/docs/interven____opha_aml_18feve2014_onl
