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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Os arranjos finais - projeto "Zona 30 - Bairro das Estacas"

Desde 8 de Outubro de 2013 que todo o processo de implementação do projeto "Zona 30 - Bairro das Estacas" tem provocado alguma reflexão coletiva (de uma simples consulta por notícias no google) e até alguma informação nos meios de comunicação social (são exemplos dessa atenção o "O Público", "Diário Económico" e outros haverão certamente).

Mas o que interessa aqui observar é que estamos na fase final desta obra, ou pelo menos assim parece, notando que hoje começaram as pinturas de reordenamento do estacionamento na Rua Antero de Figueiredo.
Fig. 1 - Operações de pintura de estacionamento na Rua Antero de Figueiredo a 21/02/2014

Importa aqui lembrar que na mesma zona deste bairro, construído na década de 50, houve alguns acontecimentos recentes ditam que se viva ao som do ditado popular "Gato escaldado de água fria tem medo", principalmente no toca a obras públicas.

Estou certo que se lembrarão das obras de intervenção sobre a Avenida Frei Miguel Contreiras...

Da minha curta experiência de vida neste bairro, 23 anos, são pelo menos dois os momentos infelizes de obras na nossa zona que posso juntar a esta atual:

- Obras de alargamento da linha de caminhos de ferro, que faz fronteira entre a nossa Freguesia de Alvalade e a do Freguesia do Areeiro.
O estreitamento da via, a subtração do arvoredo e as promessas incumpridas no que diz respeito à reposição da normalidade desta zona descaracterizada por força da ampliação da estação Roma-Areeiro.

- Obras de construção da faixa ciclável ao longo da Avenida Frei Miguel Contreiras, a mesma que como podem ver teve alguns problemas durante as obras do projeto "Zona 30 - Bairro das Estacas". Até porque até hoje a verdade é que continua a não ligar a lado nenhum, apesar das questões levantadas em 2009.

Todas estas obras têm duas coisas em comum. Falha (ou ausência) de comunicação com a população e quebra da confiança dos residentes em relação à concretização de obras.

Agora estamos de facto é com alguma dificuldade em procurar explicações, isto porque de fininho se retirou o estaleiro da Vila Afifense e se recuperou a prática do estacionamento selvagem.
 
Fig. 2 - Vila Afifense depois das obras (19/02/2014)    Fig. 3 - Vila Afifense durante as obras (1/1/2014)

Nesta reta final ficam algumas questões práticas, ainda por responder:

Quantos lugares de estacionamento conseguimos ganhar no Bairro das Estacas?
Como iremos avaliar o impacto destas obras?
Que lições levamos para o futuro?

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

A intervenção cívica que em parte se fez...

Hoje estive na Assembleia Municipal de Lisboa, tendo pela primeira vez me proposto a intervir neste fórum.

Seguramente que os Deputados, pelo menos os que terão estado presentes, aguardavam uma ordem de trabalhos preenchida, observando a convocatória da própria reunião.

Mas, mesmo correndo o risco de ser marinheiro de primeira viagem empreendi esforços para uma visita a este local. Na verdade bastou-me trocar a hora do almoço e um pequeno exercício de greve de fome.

Preparei uma intervenção sobre alguns temas da cidade de Lisboa que me têm trazido preocupações pessoais, como é o caso do "projeto Zona 30 - Bairro das Estacas" e toda a confusão instalada.

Fig 1 - Foto que gentilmente foi tirada da emissão em direto pelo Diogo Moura e que foi parar ao facebook

Não foi um processo fácil de perceber, mas usei alguma experiência de outras vivências e procurei informação equivalente. Ou seja fiz uma viagem de aprendizagem.

Primeiro vi o sítio de internet da Assembleia Municipal, procurei conhecer a sua composição e o seu regimento, onde encontrei que como cidadão poderia usar da palavra antes dos trabalhos começarem.

Em segundo tive de resolver o problema de como identificar qual das reuniões poderia o público intervir, isto porque umas são continuidade de outras e o público, regra geral, pelo que entendi deverá intervir uma vez por mês.

Até aqui até vai-se compreendendo, afinal de contas acredito que seja do interesse público promover a participação de todos, qualificando a ação dos que foram eleitos.

Mas a surpresa apareceu-me do regimento e da sua aplicação, coisa que ainda gostava que a Sra. Presidente me explicasse, mas talvez estejam a preparar um novo regimento para o mandato 2013-2017.

Pois então está escrito que o público pode intervir nos primeiros 45 minutos da sessão, podendo este tempo ser rateado pelos intervenientes, mas (e existe sempre um mas) a duração máxima de cada cidadão é de 5 minutos. 

Ou seja, hoje, dia 18 de Fevereiro, estivemos dois cidadãos para gozar da palavra, desta forma contribuímos no total com 10 minutos, sem qualquer hipótese de resposta ou reação. Mas o público, mesmo assim teria direito a 45 minutos.

Ainda questionei a Sra. Presidente, se existiam 45 minutos para o público e apenas duas inscrições porque não me deixaria utilizar mais 5 minutos. A afirmação peremtória de "por favor conclua" foi um indicador claro de onde a conversa poderia ir.

Fiquei com a ideia clara que o melhor seria entregar o documento escrito e sair dali, afinal de contas ainda havia uma extensa ordem de trabalhos.

Noto como positiva esta participação, consegui compreender melhor que Lisboa tem muito para evoluir, principalmente no envolvimento dos cidadãos nos processos de tomada de decisão.

Não nos bastam sítios de internet bonitos e interativos, precisamos sim de viver o Fator Humano como veículo preferencial do desenvolvimento social. Talvez o melhor seja mesmo colocar os Senhores Deputados na rua, a passear um pouco por Lisboa e a ver a consequência do seu trabalho.

O mesmo regimento diz que poderei voltar a falar daqui a 6 meses, salvo se a Sra. Presidente me autorizar a falar…vamos ver como evoluem as coisas.

Mas se não operarmos as pequenas mudanças locais nunca conseguiremos alcançar mudanças globais.

Poderão consultar, se tiverem interesse, o documento que escrevi para esta sessão em: http://issuu.com/paparicio/docs/interven____opha_aml_18feve2014_onl