Primeiro ano de reforma administrativa de Lisboa

A data de 29 de Setembro é como se diz na gíria "data redonda", coincide com o primeiro ano de governação autárquica das nossas comunidades locais com o modelo proposto pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro.

Em Lisboa todo o processo de reorganização das forças governativas começava um pouco antes, com a publicação da Lei 56/2012, de 8 de Novembro, algo que viria a reduzir sensivelmente para metade o número de freguesias e criava uma rede de cooperação com novas capacidades para as freguesias.

Mapa das novas freguesias de Lisboa (fonte: Sítio da Câmara Municipal de Lisboa)

Nada tenho contra o processo, o resultado a que chegámos ou mesmo a visão de economia de recursos. Antes assumo que parte da visão poderá ter sido toldada pelos tempos de crise económica e financeira, pela necessidade cega de cortes orçamentais e dificuldades na gestão da coisa pública.

Afinal de contas será que alterações estruturais na relação dos cidadãos com o Estado deve ser concretizada em tempos de resgate financeiro?

Sim pode! No entanto, e para termos a certeza que a mudança produziu os efeitos positivos e que temos informação que nos permita mudar o menos bem conseguido seria relevante que se introduzissem metodologias de avaliação sérias e isentas ao longo do mandato de teste - ou seja o atual mandato.

Até ao momento apenas registei um relatório de monitorização, produzido pela Assembleia Municipal de Lisboa. Foi em Julho passado que foi aprovado por maioria o 1º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, documento que lança algumas pistas sobre o estado atual de Lisboa reformada, mas que peca pela sua parcialidade e falta de se concretizar como um ponto de situação real das novas 24 freguesias.

Na realidade a divisão territorial de Lisboa encontrava-se estabilizada desde 1959, altura em que foi publicado o Decreto-Lei 42142, de 7 de Fevereiro de 1959 e que registava uma Lisboa que se expandia e que havia duplicado a sua população em cerca de 50 anos.

É verdade que os tempos, os orçamentos, os meios e as pessoas eram outras. A própria sociedade tinha uma forma de organização bastante distinta na vivência da democracia, que então não existia.

Hoje é dia de dar os parabéns às 24 Assembleias de Freguesia eleitas há um ano, aos executivos eleitos pelo poder deliberativo, mas principalmente deveria ser dia de avaliar o primeiro ano de governação.

Infelizmente tudo fica um pouco às sortes da satisfação popular, sem ferramentas de avaliação que sejam voluntárias e isentas, mas com processos de monitorização que ainda pecam pela sua fragilidade e parcialidade.

Porque o mandato já leva 1/4 da sua duração, esperemos que nos próximos anos ganhemos transparência e rigor através de avaliações participadas e partilhadas com as comunidades.

As inundações de Lisboa (ontem) e a proposta 488/CM/2014 (hoje na AML)

 

Fonte: Euronews

From: Pedro Henrique Tavares Pereira Aparício 

Sent: terça-feira, 23 de Setembro de 2014 11:51
To: presidente@am-lisboa.pt; aml@cm-lisboa.pt
Cc: aml.ps@cm-lisboa.pt; aml.ppd_psd@cm-lisboa.pt; aml.cds_pp@cm-lisboa.pt; aml.pcp@cm-lisboa.pt; aml.be@cm-lisboa.pt; aml.indepentes@am-lisboa.pt; aml.mpt@cm-lisboa.pt; aml.osverdes@cm-lisboa.pt; aml.pan@am-lisboa.pt; aml.pnpn@am-lisboa.pt
Subject: Considerandos de um cidadão sobre as inundações de Lisboa (ontem) e a proposta 488/CM/2014 (hoje na AML)

Exma. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa;

Exmos. (as) Membros da Assembleia Municipal de Lisboa, representantes dos partidos políticos e grupos de cidadãos;

Sou um simples cidadão de Lisboa, ainda algo perplexo pela exposição da fragilidade que a nossa cidade de Lisboa e todo o sistema de prevenção e proteção de bens, pessoas e património atesta pelas imagens que vimos e pelas experiências perigosas e perturbantes que ontem experienciámos na primeira pessoa numa quantidade avultada de locais da cidade de Lisboa.

Hoje não posso deixar de registar o infeliz sucedido no dia de ontem, ocasião coincidente com o Dia Europeu sem Carros, onde de facto o trânsito automóvel de Lisboa quase foi substituído por meios de menor impacto como os barcos a remos.

Estimo que os prejuízos sejam elevados, entre reparações de via pública e intervenções de urgência será também uma fatura cara os danos de imagem, as perdas de receitas de comerciantes e a constatação prática que a operacionalidade do nosso sistema de proteção civil carece de melhorias urgentes.

Da sessão que hoje haverá lugar na nossa Assembleia Municipal de Lisboa noto, com especial atenção, a inclusão nesta ordem de trabalhos da proposta 488/CM/2014 - Compromisso plurianual relativo à aquisição de serviços de “Limpeza, desobstrução e inspecção de colectores do Município de Lisboa” e consequente repartição de encargos.

Bem sei que Lisboa tem sofrido diversas alterações no seu modelo organizacional e da própria rede de competências, fruto da implementação da reforma administrativa que veio trazer a partilha de competências com as novas Freguesias criadas neste quadro, uma nova realidade que aos poucos mostra as suas potencialidades e fragilidades.

Sobre esta reforma administrativa, não querendo desviar-me do tema das inundações, atrevo-me a pensar que estaremos demasiado otimistas e pouco vigilantes sobre o processo. Digo isto ao ler o 1º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa, aprovado por maioria no passado 15 de Julho de 2014, pese embora este fique aquém do que pessoalmente esperava ver refletido sobre as novas 24 realidades da nossa Capital Portuguesa.

Sobre as inundações do dia de ontem noto que um dos papéis fundamentais da nossa Assembleia Municipal é precisamente a fiscalização política da ação do nosso executivo camarário que, ao que julgo saber, continuará a assegurar em toda a Lisboa a necessária limpeza e manutenção dos sistemas de escoamento de águas residuais.

Poderá ser desconhecimento técnico ou falta de rigor meu, admito, mas a discussão desta proposta de compromisso plurianual peca por falta de temporalidade e julgo que a mesma deveria figurar como ponto de partida para um mandato. Afinal de contas o pontapé de partida para este procedimento é feito ainda em 2013, ou estará em falta na nossa memória coletiva as cheias de Lisboa em Outubro 2013?

Alerto-vos que a sobrecarga de chuvas de ontem é em tudo idêntica à do ano anterior, pois estas mesmas impediram a boa concretização de calendários de obras públicas como são exemplo: a cobertura dos buracos no asfalto lisboeta de muitas vias públicas, a repavimentação da Rua do Ouro, A realização das Zonas 30 em toda a Freguesia de Alvalade e estou certo que inúmeras outras serão do vosso conhecimento.

Agora interrogo-me e procuro um devido esclarecimento: Será o objeto desta proposta o suficiente para garantir que dias caóticos com o de ontem não voltam a acontecer?

Aproveito ainda para partilhar convosco que espero que esta proposta seja de facto aprovada, permitindo que durante as Jornadas Europeias do Património, já esta semana, as Galerias Romanas da Rua da Prata possam de facto ser visitadas.

Peço a todos e todas uma ação urgente, concertada e direcionada ao bem comum, procurando que a simples limpeza de sarjetas deixe de ser uma política de marés de simpatia ou sazonalidade – é hoje, mais do que nunca, urgente garantir que a segurança, a saúde e a salubridade das nossas ruas assentem verdadeiramente em políticas públicas de prevenção de riscos.

Com melhores cumprimentos

Pedro Henrique Aparício

Queda de árvores e cidadania - Bairro das Estacas

Nota prévia: Este post iniciou-se no dia em que nasceu a minha primeira filha e por isso a visão pode ser algo perturbada.

6 de Setembro de 2014, perto das 9h00...
Noite mal dormida e uma alvorada sobressaltada com um barulho algo intenso e a constatação "caiu uma árvore no jardim".

Felizmente não caiu em cima de ninguém, nem de nenhum bem, mas é novamente um alerta que este jardim da década de 50 do século passado precisa de uma requalificação.

Àrvore caida (6/9/14), jardim do Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa

Feito o relato quase imediato por correio eletrónico à Junta de Freguesia de Alvalade, mas também usando o portal na minha rua recebi informação que havia aberto a ocorrência OCO/70567/2014.

Óbvio que a resposta ao fim de semana é bastante mais reduzida, sendo que em caso de emergência ou perigo eminente contaríamos com a prestimosa ação dos nossos Sapadores Bombeiros.

Logo a novidade era vista pelos pequenos que chegavam ao parque, ainda tive oportunidade de trocar duas ou três palavras com uma família que havia chegado ao local pouco depois da queda da árvore. Concordavam que o espaço precisa de uma requalificação profunda, são demasiados anos de remendos e de certa forma preocupavam-se porque seria um dia de brincadeiras supervisionadas.

Árvore caída e as primeiras crianças (6/9/2014) Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa

Entretanto tenho andado longe do espaço, procurando ajustar-me à nova condição de Pai e ainda em visita...mas hoje houve novamente desenvolvimentos.

Um conjunto de garotada cá do bairro, deram bom uso à nova atração e de certa forma deram uma boa lição de cidadania à vizinhança.

Árvore caída - a nova atração(8/9/2014) Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa

Que estavam a brincar não é difícil de ver, mas o que mais me tocou foi ouvir crianças de pouco mais dos seus 10 anos a dizerem "Bora lá dizer à Junta de Freguesia", sendo que um deles inclusive apontava para o posto da Junta presente mesmo em frente.

A cidadania também é feita destes pequenos gestos, de simples "Bora lá avisar a Junta".

A brincadeira terminaria pouco depois com a chegada da equipa dos espaços verdes e jardins, pese embora esta tenha vindo munida de uma motoserra os pedaços continuam por cá escondidos por baixo do nosso prédio.

O desmanche da árvore (8/9/2014) Bairro das Estacas, Alvalade - Lisboa

De preocupar a falta de utilização de Equipamentos de Proteção Individuais pelos colaboradores da equipa...mas isso já é tema para outra abordagem.

Concluí com toda esta experiência que em Alvalade não somos exceção, as "árvores morrem de pé".

Reforma Judiciária...em estado Citius

Como todo o processo de mudança tem dificuldades inerentes este novo Mapa Judiciário não poderia ser exceção, sendo óbvio que tão grande reforma é de facto assunto delicado e complicado.

Este é um tema que integra diretamente a componente social das nossas cidades, um pouco por todo o Portugal, havendo em alguns lugares a necessidade de imprimir mobilidade aos cidadãos para acesso à justiça (agora especializada) e em alguns casos inclusivé a vacatura de edifícios destinados ao serviço da Justiça.

Uma coisa é certa, grande parte das dificuldades foram sendo trazidas à ordem do dia aos poucos pela comunicação social. Hora surgiam os planos, de repente a convocatória dos militares para mudanças, a questão do próprio quadro de pessoal, a alteração da vocação dos vários tribunais e respetivas competências e por fim toda uma nova organização que implica diretamente com a vida de todos os que desempenham funções dentro do sistema judicial.

De todas as questões frágeis e delicadas não poderia, em pleno século XXI, ser deixada de fora a questão das ferramentas de comunicação e informação, sendo urgente que a plataforma eletrónica estivesse pronta para o arranque desta nova fase.

Logótipo da plataforma citius

Mas o grande destaque noticioso no primeiro de Setembro foi de facto o atribulado acesso ao Citius, plataforma que dá suporte à gestão dos processos a advogados e magistrados.

Aqui poderia gastar todo o meu latim, no entanto não tenho assim tanta capacidade ou sou um conhecedor do nosso sistema jurídico nacional.

Talvez o único contributo que possa mesmo dar será apoiado numa lógica de "treinador de bancada", mas tentarei ser um treinador olímpico neste tema:

1. As expectativas em torno de uma plataforma eletrónica, integra a estratégia de e-governace, a qual não pode ficar refém de mecanismos de manutenção e implementação - importa utiliza-la para reduzir a morosidade e distanciamento entre os cidadãos e o Estado;
2. Os meios de comunicação social atuais são peritos em vender a desgraça alheia, o horror e o drama, mas de facto fica um pouco a ideia expressa por Fernando Pessoa na conclusão do seu poema "O Infante" a célebre expressão - "Falta cumprir-se Portugal"
3. Passados 3 dias só me ocorre a célebre expressão popular "Um é bom, dois é mau e três é demais"...será tempo de dizer que à terceira é de vez (em vez de afirmarmos que não há duas sem três?)

Como prometido é tempo de tentar ser um treinador de bancada Olímpico, alertando que precisamos de um Estado capaz de cumprir ao jeito do Lema Olímpico completo e não apenas de Citius.

O próprio lema Olímpico Citius, Altius Fortius (mais rápido, mais alto e mais forte) seria uma boa forma de canalizar as energias para reforçar a forma e a missão do Estado Português.

Concluo reforçando que toda a reforma pode ter uma maior eficácia quando todos se movem no mesmo sentido, quando existe uma verdadeira compreensão e colaboração das partes envolvidas e neste caso parece-me que algo não foi tão bem conseguido - resta saber o que em concreto.

Os impostos de Lisboa ou "A vida Costa!"

Era uma vez uma cidade que, em Abril 2014, divulgava que "quem vive em Lisboa paga menos IRS" afinal de contas a divulgação da Câmara Municipal de Lisboa afirmava abdicar de 2,5% deste imposto pago pelos habitantes desta cidade.

Na altura a iniciativa mereceu inclusive uma campanha, com honras de vídeo e tudo...

Mas, nessa mesma altura, esta redução já era notícia antiga, dado que no mês anterior o sítio de internet Economias divulgava que eram na verdade 72 municípios que devolviam parte do IRS aos seus habitantes, notando que no máximo as autarquias ficam com 5% desta taxa.

Em Lisboa abdicou-se de metade da receita, apesar de em metade do País se ter optado pela aplicação dos 5% de taxa máxima que entra diretamente nas receitas da própria autarquia.

Em Julho deste ano percebemos algumas coisas sobre estas taxas:

1 - Metade das autarquias aplicou a taxa máxima de 5%
2 - Algumas autarquias aplicam-nas por se tratar de um requisito para serem elegíveis a Programas de Apoio à Economia Local

Nunca pensei é que de Abril até a Verão tanta coisa indicasse que o caminho afinal é outro...

Ora então estávamos todos tão bem instalados numa cidade onde o orçamento era tão amigo dos contribuintes, de forma a cortarmos até por metade a receita por via de impostos e neste mês de Julho são já dois os casos que surgem no período de férias:

1 - "Câmara de Lisboa vai regulamentar taxa sobre o lixo e pede ao Governo receitas do IVA"
Na prática a CML alega que não é bem uma nova taxa, mas sim a concretização de uma taxa que não era posta em prática até aqui.
E claro que a situação financeira é sólida, só numa de precaução pretende-se agora renegociar a Lei das Finanças Locais dando origem ao reforço de receitas por via de uma comparticipação nos proveitos de IMT, IVA, IRS, IRC...

2 - "Câmara de Lisboa quer vender nove edifícios e quatro terrenos para construção"
Nove edifícios e quatro terrenos espalhados por Lisboa e que devem render um reforço de 37,5 Milhões de Euros, inseridos num conjunto de 4 procedimentos de hasta pública.
O que mais me deixa preocupado é ver a CML vender o Quartel dos Sapadores de Lisboa, localizado entre o Hospital da Luz e o Centro Comercial Colombo, coincidências talvez...

Na verdade parece que o sólido, equilibrado e robusto orçamento autárquico está com algumas dificuldades em cumprir a sua função de garantir a vida da cidade.

Esperemos que no meio disto tudo a desconcentração dos serviços e a construção da rede de proximidade aos munícipes através da Juntas de Freguesia consiga cumprir - afinal de contas ficaram com mais habitantes, território, competências e também verbas.

Talvez seja altura para vaticinar que em Lisboa...A vida Costa!

A forma justa

Hoje o dia é de celebrar a pessoa, lembrar o exemplo ímpar da criação literária e a simplicidade da inspiração através dos laços familiares que deram tantos frutos.

Foi levada hoje ao Panteão Nacional, juntando-se assim a outras figuras que ajudam a moldar a imagem e identidade de um País, reforçando a literacia, cultura e valores humanos.

Que na história perdure a sua memória ajudando as futuras gerações a compreenderem de onde lhes surgem as origens, ao mesmo tempo que colocam os olhos no futuro.

Sei que seria possível construir o mundo justo
As cidades poderiam ser claras e lavadas ,
Pelo canto dos espaços e das fontes
O céu o mar e a terra estão prontos
A saciar a nossa fome do terrestre
A terra onde estamos — se ninguém atraiçoasse — proporia
Cada dia a cada um a liberdade e o reino
— Na concha na flor no homem e no fruto
Se nada adoecer a própria forma é justa
E no todo se integra como palavra em verso
Sei que seria possível construir a forma justa
De uma cidade humana que fosse
Fiel à perfeição do universo

Por isso recomeço sem cessar a partir da página em branco
E este é meu ofício de poeta para a reconstrução do mundo

Sophia de Mello Breyner Andresen, in "O Nome das Coisas"

Vandalismo no Bairro das Estacas (Freguesia de Alvalade - Lisboa)

A Freguesia de Alvalade em Lisboa é um exemplo característico do plano de expansão da cidade de Lisboa, iniciado algures na década de 50 do século passado, promovendo um movimento de expansão e fixação de famílias significativo na área denominada como "Avenidas Novas".

Estamos perante um conjunto habitacional do movimento modernista, onde a construção imperante seguia um modelo de ilhas, prevendo que cada uma das células do Bairro de Alvalade tivesse o essencial para se considerar uma comunidade de proximidade.

Na atualidade a Freguesia de Alvalade conta com cerca de 30 000 eleitores, sendo o seu território a fusão das antigas freguesias de Alvalade, Campo Grande e São João de Brito, por força da reorganização administrativa da cidade de Lisboa.

Até aqui tínhamos tudo para uma exposição brilhante, de enriquecimento cultural, mas hoje a preocupação central é a segurança urbana e a preservação do património das famílias que por aqui habitam.

Temos tido uma preocupação redobrada nos últimos tempos com pequenos focos de incêndio em caixotes de lixo, sendo que a zona conhecida como Bairro das Estacas tem tido várias alvoradas adiantadas por força de chamas ou surpresas matinais com caixotes danificados.

 

Fig. 1 - Caixote vandalizado (registo 7/06/2014)

É evidente que quando a coisa acontece isoladamente tendemos a desvalorizar, mas note-se que uma semana antes houve um episódio em tudo semelhante na Rua Teixeira de Pascoais.

Fig. 2 - Casa de apoio Mercado do Levante após reparação (18/06/2014)

A coisa até podia estar contida, mas logo uma semana depois novo episódio, desta feita contando com a quebra de vidros da casa de apoio no mercado do levante e nova queimada generalizada de caixotes do lixo.

Obviamente que bem antes de publicar aqui estes registos tomei a iniciativa de escrever à 18ª Esquadra da PSP - Campo Grande, com conhecimento à Junta de Freguesia de Alvalade, solicitando a sua intervenção na promoção de um policiamento de proximidade e ativo.

Sobre vandalismo mais haveria a dizer, como a presença dos inúmeros registos de rabiscos a spray (não aquilo não pode ser considerado graffiti ou sequer qualificar-se como arte urbana), parques infantis e bancos de jardim danificados - entre outros.

Se por ventura notou algo semelhante, não deixe de usar o seu telemóvel - tire uma foto e envie para as entidades competentes. Desta forma todos participamos na construção de uma comunidade que se preocupa com todos e partilha as responsabilidades.