Os impostos de Lisboa ou "A vida Costa!"

Era uma vez uma cidade que, em Abril 2014, divulgava que "quem vive em Lisboa paga menos IRS" afinal de contas a divulgação da Câmara Municipal de Lisboa afirmava abdicar de 2,5% deste imposto pago pelos habitantes desta cidade.

Na altura a iniciativa mereceu inclusive uma campanha, com honras de vídeo e tudo...

Mas, nessa mesma altura, esta redução já era notícia antiga, dado que no mês anterior o sítio de internet Economias divulgava que eram na verdade 72 municípios que devolviam parte do IRS aos seus habitantes, notando que no máximo as autarquias ficam com 5% desta taxa.

Em Lisboa abdicou-se de metade da receita, apesar de em metade do País se ter optado pela aplicação dos 5% de taxa máxima que entra diretamente nas receitas da própria autarquia.

Em Julho deste ano percebemos algumas coisas sobre estas taxas:

1 - Metade das autarquias aplicou a taxa máxima de 5%
2 - Algumas autarquias aplicam-nas por se tratar de um requisito para serem elegíveis a Programas de Apoio à Economia Local

Nunca pensei é que de Abril até a Verão tanta coisa indicasse que o caminho afinal é outro...

Ora então estávamos todos tão bem instalados numa cidade onde o orçamento era tão amigo dos contribuintes, de forma a cortarmos até por metade a receita por via de impostos e neste mês de Julho são já dois os casos que surgem no período de férias:

1 - "Câmara de Lisboa vai regulamentar taxa sobre o lixo e pede ao Governo receitas do IVA"
Na prática a CML alega que não é bem uma nova taxa, mas sim a concretização de uma taxa que não era posta em prática até aqui.
E claro que a situação financeira é sólida, só numa de precaução pretende-se agora renegociar a Lei das Finanças Locais dando origem ao reforço de receitas por via de uma comparticipação nos proveitos de IMT, IVA, IRS, IRC...

2 - "Câmara de Lisboa quer vender nove edifícios e quatro terrenos para construção"
Nove edifícios e quatro terrenos espalhados por Lisboa e que devem render um reforço de 37,5 Milhões de Euros, inseridos num conjunto de 4 procedimentos de hasta pública.
O que mais me deixa preocupado é ver a CML vender o Quartel dos Sapadores de Lisboa, localizado entre o Hospital da Luz e o Centro Comercial Colombo, coincidências talvez...

Na verdade parece que o sólido, equilibrado e robusto orçamento autárquico está com algumas dificuldades em cumprir a sua função de garantir a vida da cidade.

Esperemos que no meio disto tudo a desconcentração dos serviços e a construção da rede de proximidade aos munícipes através da Juntas de Freguesia consiga cumprir - afinal de contas ficaram com mais habitantes, território, competências e também verbas.

Talvez seja altura para vaticinar que em Lisboa...A vida Costa!

A forma justa

Hoje o dia é de celebrar a pessoa, lembrar o exemplo ímpar da criação literária e a simplicidade da inspiração através dos laços familiares que deram tantos frutos.

Foi levada hoje ao Panteão Nacional, juntando-se assim a outras figuras que ajudam a moldar a imagem e identidade de um País, reforçando a literacia, cultura e valores humanos.

Que na história perdure a sua memória ajudando as futuras gerações a compreenderem de onde lhes surgem as origens, ao mesmo tempo que colocam os olhos no futuro.

Sei que seria possível construir o mundo justo
As cidades poderiam ser claras e lavadas ,
Pelo canto dos espaços e das fontes
O céu o mar e a terra estão prontos
A saciar a nossa fome do terrestre
A terra onde estamos — se ninguém atraiçoasse — proporia
Cada dia a cada um a liberdade e o reino
— Na concha na flor no homem e no fruto
Se nada adoecer a própria forma é justa
E no todo se integra como palavra em verso
Sei que seria possível construir a forma justa
De uma cidade humana que fosse
Fiel à perfeição do universo

Por isso recomeço sem cessar a partir da página em branco
E este é meu ofício de poeta para a reconstrução do mundo

Sophia de Mello Breyner Andresen, in "O Nome das Coisas"

Vandalismo no Bairro das Estacas (Freguesia de Alvalade - Lisboa)

A Freguesia de Alvalade em Lisboa é um exemplo característico do plano de expansão da cidade de Lisboa, iniciado algures na década de 50 do século passado, promovendo um movimento de expansão e fixação de famílias significativo na área denominada como "Avenidas Novas".

Estamos perante um conjunto habitacional do movimento modernista, onde a construção imperante seguia um modelo de ilhas, prevendo que cada uma das células do Bairro de Alvalade tivesse o essencial para se considerar uma comunidade de proximidade.

Na atualidade a Freguesia de Alvalade conta com cerca de 30 000 eleitores, sendo o seu território a fusão das antigas freguesias de Alvalade, Campo Grande e São João de Brito, por força da reorganização administrativa da cidade de Lisboa.

Até aqui tínhamos tudo para uma exposição brilhante, de enriquecimento cultural, mas hoje a preocupação central é a segurança urbana e a preservação do património das famílias que por aqui habitam.

Temos tido uma preocupação redobrada nos últimos tempos com pequenos focos de incêndio em caixotes de lixo, sendo que a zona conhecida como Bairro das Estacas tem tido várias alvoradas adiantadas por força de chamas ou surpresas matinais com caixotes danificados.

 

Fig. 1 - Caixote vandalizado (registo 7/06/2014)

É evidente que quando a coisa acontece isoladamente tendemos a desvalorizar, mas note-se que uma semana antes houve um episódio em tudo semelhante na Rua Teixeira de Pascoais.

Fig. 2 - Casa de apoio Mercado do Levante após reparação (18/06/2014)

A coisa até podia estar contida, mas logo uma semana depois novo episódio, desta feita contando com a quebra de vidros da casa de apoio no mercado do levante e nova queimada generalizada de caixotes do lixo.

Obviamente que bem antes de publicar aqui estes registos tomei a iniciativa de escrever à 18ª Esquadra da PSP - Campo Grande, com conhecimento à Junta de Freguesia de Alvalade, solicitando a sua intervenção na promoção de um policiamento de proximidade e ativo.

Sobre vandalismo mais haveria a dizer, como a presença dos inúmeros registos de rabiscos a spray (não aquilo não pode ser considerado graffiti ou sequer qualificar-se como arte urbana), parques infantis e bancos de jardim danificados - entre outros.

Se por ventura notou algo semelhante, não deixe de usar o seu telemóvel - tire uma foto e envie para as entidades competentes. Desta forma todos participamos na construção de uma comunidade que se preocupa com todos e partilha as responsabilidades.

Assembleia de Freguesia de Alvalade - 15/4/2014

No passado dia 15 de Abril de 2014 realizou-se mais uma sessão ordinária da assembleia de Freguesia de Alvalade.

Como cidadão, residente e eleitor nesta freguesia, resolvi dirigir-me à mesma procurando alguns esclarecimentos para questões que me parecem pouco claras no contexto de obras públicas que aqui têm acontecido.

Foi uma notícia em cima do acontecimento, sendo que apenas me apercebi da mesma por ter o hábito de ver as novidades na montra da Junta de Freguesia, mas mesmo assim resolvi dirigir-me novamente a este espaço de construção da nossa comunidade.

Partilhei um texto com algumas preocupações, o qual podem consultar nesta ligação, tendo como principal objetivo falar de:

- Perceção da informação pelos fregueses e a dificuldade em conhecerem que podem intervir nestes espaços públicos;

- Propostas de melhoria no projeto "Zona 30 - Bairro das estacas", pois apesar de ser um projeto da Câmara Municipal de Lisboa, também a Junta de Freguesia foi ouvida em devido tempo e interferiu no mesmo.

Laboratórios Vivos e trabalho em rede

Regista-se como um conceito cada vez mais utilizado, os laboratórios vivos (Living lab no orginal) acaba por ser uma forma de racionalizar recursos e criar uma plataforma de parcerias com vista à produção e partilha de conhecimento, normalmente segmentado num enquadramento temático.

Podemos pensar que esta é uma realidade quase pós-moderna, apenas possível em países tecnologicamente avançados, mas pasmem-se os mais incrédulos que esta é uma realidade que já começa a estar bem enraizada um pouco por toda a Europa e, como não podia deixar de ser, também em Portugal.

Fig. 1 - Mapa de implantação retidado do sítio da European Network of Living Labs

São vários o assuntos sobre os quais temos notado a criação de Laboratórios Vivos, são diversas as parcerias de sucesso criadas e registamos que no âmbito das cidades surge uma notícia no início do mês de Maio de 2014 precisamente sobre o assunto.

Desta feita, a notícia é avançada a 5 de Maio 2014, pelo Jornal "Público" com a criação do Rener - Living Lab.

Entre as várias oportunidades que este trabalho em rede introduz um é flagrantemente apontado para o futuro das nossas comunidades, apostando significativamente na eficiência energética, mas também na introdução de meios que favoreçam a mobilidade sustentável.

Mais do que uma opção programática, é uma opção estratégica para o futuro e pessoalmente dou os parabéns às autarquias de Sintra, Porto, Vila Nova de Gaia, Loures, Cascais, Braga, Almada, Guimarães, Coimbra, Leiria, Viseu, Setúbal, Viana do Castelo, Aveiro, Torres Vedras, Santarém, Faro, Évora, Castelo Branco, Guarda, Beja, Portalegre, Bragança e Vila Real que se mostram empenhados na partilha e construção social no espaço nacional.

Ficaremos atentos a futuros desenvolvimentos, apesar de dificuldades para já identificadas.

Estão abertas as Eleições Europeias

Não pensem que as eleições europeias acontecem apenas no próximo dia 25 de Maio, na verdade esse é o dia em que Portugal é chamado às urnas.

Imagem retirada do gabinete Europedirect

Um pouco por todas as localidades nacionais o processo está já em marcha, observando-se as ações de campanha, tempos de antena e notícias.

Notem também que o próprio ato eleitoral já começou, neste momento aberto decorre o período de voto antecipado que garante aos cidadãos e às cidadãs que pela natureza da sua vida escolar ou familiar não possam deslocar-se à sua mesa de voto no dia das eleições.

Em Lisboa as urnas estão abertas de 15 a 20 de Maio para quem se enquadre nas situações de voto antecipado.

Podem consultar o edital n 30/2014 sobre as Eleições Europeias - Voto antecipado.

Notem que desta vez as regras mudaram e o voto não se prende apenas com a escolha da representação parlamentar, mas também com o próprio presidente da Comissão Europeia.

A calçada é um pavimento característico do engenho e obra tipicamente "à portuguesa", tem sido utilizada ao longo dos últimos séculos nas suas versões correntes ou decorativas.

Já foi exportada para lugares longínquos e mesmo assim, continua polémica pelas suas características que teimam a satisfazer as necessidades de uns e a colocar outros com os cabelos em pé.

Fig. 1 - Brasão da Freguesia de Alvalade no espaço do Chafariz de Entrecampos

Em todo o caso é curiosa a iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa que leva a cabo um curso, precisamente numa altura em que parece investir em outros elementos em prol de uma melhor acessibilidade aos locais, rompendo com a utilização do granito que até aqui proliferava.

Esperemos que os que debatem sobre os benefícios e maleitas da calçada frequentem esta oficina e depois falem com conhecimento de causa....

Workshop a Calçada Passo a Passo

 (http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/workshop-a-calcada-passo-a-passo)

Abril 16, 2014

Estão abertas as inscrições para o Workshop ‘A Calçada Passo a Passo’, destinado a maiores de 18 anos, que decorre no dia 29 de julho, entre as 9h30 e as 12h30.
Esta atividade realiza-se nas instalações da Escola de Calceteiros, da Câmara Municipal de Lisboa, tendo como objetivos transmitir conhecimentos sobre as técnicas de execução da calçada portuguesa, através de exercícios práticos, bem como ensinar as etapas de execução da calçada, a partir de um molde.
Caso queira participar envie um e-mail para escoladecalceteiros@cm-lisboa.pt, expressando o seu interesse neste workshop e indicando o seu nome completo, morada, contacto telefónico e e-mail preferencial.
A atividade é gratuita.
A data ficará sujeita a alterações, caso não se reúna um número mínimo de 12 participantes.

Para mais informações contacte:
Escola de Calceteiros
Quinta Conde dos Arcos
Av. Dr. Francisco Luís Gomes, 1800-180 Lisboa
Tel.: 21 855 06 90
E-mail: escoladecalceteiros@cm-lisboa.pt