Futuro de Lisboa - As pedras da calçada podem vir a chorar?

Infelizmente não consegui participar no debate o "Fado da calçada Portuguesa", este realizou-se a 6 de Março de 2014, uma iniciativa que trouxe para a mesma mesa acessibilidade, património e política.

Fig. 1 - Emblema da Cidade de Lisboa em Calçada Portuguesa na Av. Almirante Reis (27/06/2013)

Registo com bastante alegria uma citação  retiro do artigo do jornal "O Público":

"Pedro Homem de Gouveia, coordenador do Plano de Acessibilidade Pedonal da Câmara de Lisboa (CML), afirmou que “a cidade não está preparada para o tsunami demográfico que está a acontecer” – o envelhecimento da população"

Isto só me acresce uma preocupação, mas afinal os executivos autárquicos têm centrado a sua ação em manter a cidade na mesma situação demográfica ou será que temos tido ação para inverter a perda populacional (e talvez civilizacional)?

É simples a resposta, basta olharmos os documentos produzidos nos últimos tempos e observamos rapidamente que a Câmara Municipal de Lisboa, esboçou uma visão integrada para o envelhecimento ativo da sua população idosa, sendo o trabalho nas áreas de competência da Vereadora Ana Sara Brito, tendo vindo a público o Plano Gerontrológico Municipal.

Infelizmente ainda não consegui foi encontrar nenhum Plano Municipal para as crianças e jovens, até mesmo a própria prática dos Conselhos Municipais tem estado bastante aquém do expectável nesta Lisboa participativa e que começou a funcionar em rede.

Mas voltando ao tema da calçada, este debate tem sido focado no domínio da preservação do património cultural e histórico, nos traumatismos tíbio társicos e na alternativa por superfícies empedradas, o que me faz resgatar a rábula do Ricardo Araújo Pereira sobre este tema:

Vídeo 1 - Programa Mixórdia de Temáticas 15 "Pela Calçada Portuguesa"

Temo que Lisboa caminhe para uma eterna questão sobre materiais de construção e pouco sobre o investimento na pessoa, só espero que todo este debate, que é importante fazer-se, não consuma todas as energias sob pena de qualquer dia termos apenas as pedras da calçada a chorar pela falta de juventude em Lisboa.

Comunicação deficiente - Obras públicas

Alguns certamente que conhecem esta histórica Escola Secundária de Lisboa, apesar dos diferentes nomes pelo qual o edifício possa ser chamado, é comumente designado como "O Rainha" podendo ser considerado intemporal.

Numa qualquer terça-feira de Carnaval, no ano de 2014, talvez pela ausência de feriado encontrava-se aberto e resolvi registar as alterações deste edifício.

Fig. 1 - Vista da E. S. Rainha D. Leonor - Lisboa (4/03/2014)

De facto esta escola sofreu uma grande intervenção com vista à sua modernização em 2009, visto que a instalação deste liceu datava dos anos 60.

Houve uma obra de ampliação interessante e uma preservação ampla das antigas instalações, aproveitando este período de 2009 - 2011, durante as intervenções da Parque Escolar, para promover a sua melhoria global.

Aviso já que não entrei no edifício, fiquei-me pela portaria atual e noto que esta não é de facto a porta originalmente planeada para o edifício.

Nesta obra de melhoria, uma fácil constatação prende-se com a deslocação da porta principal, permitindo um novo acesso às instalações, existe inclusive nessa porta uma passadeira de peões (visível na figura 1) mas...

Fig. 2 - Vista do antigo acesso do edifício da E.S. Rainha D. Leonor (4/03/2014)

É verdade, segundo relatam algumas pessoas com quem falei houve uma intervenção, posterior à conclusão das obras, onde finalmente sinalizaram bem o local de passagem destinado ao acesso dos estudantes.

Fig. 3 - Vista do acesso rodoviário à antiga porta da E.S. Rainha D. Leonor (4/03/2014)

Ao que parece enganaram-se no local de aplicação dos elementos que devem garantir a segurança dos estudantes no atravessamento desta rua, mas diga-se em bom rigor, que tudo está bem contemplado:

- Sinalética vertical coerente e visível;

- Sinalização horizontal (pavimento colorido);

- Alteração de material do pavimento (informação tátil diferente para o condutor)

Agora só falta mesmo é colocar toda a boa prática no local certo.

Acesso à informação na Internet

Em pleno século XXI os grandes centros urbanos, como é o caso de Lisboa, transformaram-se em zonas de suporte para atividades de trabalho e lazer, enquanto mantém, em algumas porções de território, a possibilidade de ser residência de vários núcleos familiares.

Todos estes motivos de curiosidade ditaram, regra geral, uma presença forte na internet e redes sociais.

Lisboa não ficou de fora e tem promovido há já alguns anos o sítio oficial de internet e mais recentemente uma presença oficial na rede Facebook

Fig. 1 - Imagem retirada do facebook oficial da CML

Não nos podemos esquecer que, a ainda em curso, reforma administrativa, tem também como objetivo a descentralização de serviços e apela a uma melhor cooperação entre as 24 freguesias e os serviços do Município.

Apesar de ser fácil falar sobre as vantagens e desvantagens deste novo modelo de organização autárquica, talvez este seja um bom momento, para pensarmos um pouco mais sobre a acessibilidade da comunicação.

A Lisboa do século XXI, tem sido bastante bem cotada na visão turística e tem sido extensamente galardoada (ex. "os óscares do turismo"; "cidade mais cool da europa pela CNN"). Começam até os movimentos para elevar algumas zonas históricas da Cidade de Lisboa a Património da Humanidade.

Mas a Lisboa que surge neste início de 2014 é uma tentativa de trabalho em rede descentralizada, através da delegação de competências que são fundamentais para a manutenção de uma cidade moderna, cuidada e que continue a dar resposta às solicitações de moradores, turistas, estudantes e trabalhadores.

Todo este movimento de mudança desperta a necessidade de informação clara e de qualidade, muitas vezes em tempo real e disponível através de uma política de comunicação, pelo menos, 2.0.

Dou-vos como exemplo este próprio Blog, afinal de contas ele é pessoal e utiliza uma plataforma gratuita e generalista de produção de conteúdos. Resolvi utilizar o acess monitor, para verificar o nível de conformidade deste espaço e fiquei bastante preocupado com o resultado... mas e se fizermos o mesmo teste para outros sítios de Internet, por exemplo dos nossos orgãos autárquicos?

Muita conversa técnica poderia chegar a partir daqui, mas os resultados são de simples leitura numa escala do nível de conformidade que é crescente de "A" a "AAA". Se no caso deste espaço gratuito, sem preocupação e gratuito obtive uma classificação "A" o que dizer de autarquias que obtêm a mesma classificação?

Sobre a comunicação através da internet importará destacar que no passado dia 26 de Fevereiro de 2014, o Plenário do Parlamento Europeu deu um passo decisivo na afirmação de tornar os serviços públicos acessíveis também através da internet, ou pelo menos teremos criado alguma direção para os próximos 5-6 anos na transposição para o direito dos Estados Membro.

Poderemos achar que estamos a dar um passo na direção certa e que melhoraremos a nossa política de e-government, mas surpreendam-se por saber das notícias recentes de bom posicionamento Português.

Não esquecer que a acessibilidade na internet tem já um historial antigo, fundada na experiência de 25 anos do W3C, apesar de Portugal ter dado os primeiros passos sérios na integração do cidadão com deficiência na sociedade da informação através da Resolução do Conselho de Ministros nº 96/99, de 26 de Agosto (entretanto atualizada pela RCM 155/2007).

Será que caminharemos na caminho de uma verdadeira acessibilidade à informação, também no formato moderno do on-line?

O Bairro das Estacas foi à Assembleia de Freguesia

Se tiverem lido as novidades nestes últimos tempos aqui neste espaço de certeza terão já visto algo sobre o que se tem passado no Bairro das Estacas, conjunto habitacional incluído no espaço geográfico da Freguesia de Alvalade - Lisboa.

Hoje resolvi manter a coerência de levar as questões aos locais apropriados e dirigi-me à Assembleia de Freguesia,no períodos destinado à intervençãodo público, tendo por isso estado atento à  convocatória desta reunião pública.

Fig. 1 - Vista do Público da Assembleia de Freguesia de Alvalade 26/02/2014

Apesar da pouca presença de público consegui partilhar na íntegra a intervenção que pretendia fazer, tendo obtido algumas respostas que apesar de pouco concretas denotam que algo estará a ser tido em consideração.

Percebi que o estacionamento ficará para já deficitário, apesar da bondade da proposta, será um projeto que conhecerá futuros contornos e que, de acordo com as palavras do Presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, terá de envolver os projetos futuros da EMEL.

Embora possamos pensar que este local tem uma importância menor do que a própria Assembleia Municipal de Lisboa, não deve ser esquecido que as Juntas de Freguesia de Lisboa irão receber progressivamente novas competências delegadas, criando alguma transformação na forma como gerimos e vivemos a cidade.

Continuarei a ficar Alerta para as questões do Bairro e procurarei compreender melhor o futuro do bairro.

Os arranjos finais - projeto "Zona 30 - Bairro das Estacas"

Desde 8 de Outubro de 2013 que todo o processo de implementação do projeto "Zona 30 - Bairro das Estacas" tem provocado alguma reflexão coletiva (de uma simples consulta por notícias no google) e até alguma informação nos meios de comunicação social (são exemplos dessa atenção o "O Público", "Diário Económico" e outros haverão certamente).

Mas o que interessa aqui observar é que estamos na fase final desta obra, ou pelo menos assim parece, notando que hoje começaram as pinturas de reordenamento do estacionamento na Rua Antero de Figueiredo.

Fig. 1 - Operações de pintura de estacionamento na Rua Antero de Figueiredo a 21/02/2014

Importa aqui lembrar que na mesma zona deste bairro, construído na década de 50, houve alguns acontecimentos recentes ditam que se viva ao som do ditado popular "Gato escaldado de água fria tem medo", principalmente no toca a obras públicas.

Estou certo que se lembrarão das obras de intervenção sobre a Avenida Frei Miguel Contreiras...

Da minha curta experiência de vida neste bairro, 23 anos, são pelo menos dois os momentos infelizes de obras na nossa zona que posso juntar a esta atual:

- Obras de alargamento da linha de caminhos de ferro, que faz fronteira entre a nossa Freguesia de Alvalade e a do Freguesia do Areeiro.
O estreitamento da via, a subtração do arvoredo e as promessas incumpridas no que diz respeito à reposição da normalidade desta zona descaracterizada por força da ampliação da estação Roma-Areeiro.

- Obras de construção da faixa ciclável ao longo da Avenida Frei Miguel Contreiras, a mesma que como podem ver teve alguns problemas durante as obras do projeto "Zona 30 - Bairro das Estacas". Até porque até hoje a verdade é que continua a não ligar a lado nenhum, apesar das questões levantadas em 2009.

Todas estas obras têm duas coisas em comum. Falha (ou ausência) de comunicação com a população e quebra da confiança dos residentes em relação à concretização de obras.

Agora estamos de facto é com alguma dificuldade em procurar explicações, isto porque de fininho se retirou o estaleiro da Vila Afifense e se recuperou a prática do estacionamento selvagem.

 

Fig. 2 - Vila Afifense depois das obras (19/02/2014)    Fig. 3 - Vila Afifense durante as obras (1/1/2014)

Nesta reta final ficam algumas questões práticas, ainda por responder:

Quantos lugares de estacionamento conseguimos ganhar no Bairro das Estacas?
Como iremos avaliar o impacto destas obras?
Que lições levamos para o futuro?

A intervenção cívica que em parte se fez...

Hoje estive na Assembleia Municipal de Lisboa, tendo pela primeira vez me proposto a intervir neste fórum.

Seguramente que os Deputados, pelo menos os que terão estado presentes, aguardavam uma ordem de trabalhos preenchida, observando a convocatória da própria reunião.

Mas, mesmo correndo o risco de ser marinheiro de primeira viagem empreendi esforços para uma visita a este local. Na verdade bastou-me trocar a hora do almoço e um pequeno exercício de greve de fome.

Preparei uma intervenção sobre alguns temas da cidade de Lisboa que me têm trazido preocupações pessoais, como é o caso do "projeto Zona 30 - Bairro das Estacas" e toda a confusão instalada.

Fig 1 - Foto que gentilmente foi tirada da emissão em direto pelo Diogo Moura e que foi parar ao facebook

Não foi um processo fácil de perceber, mas usei alguma experiência de outras vivências e procurei informação equivalente. Ou seja fiz uma viagem de aprendizagem.

Primeiro vi o sítio de internet da Assembleia Municipal, procurei conhecer a sua composição e o seu regimento, onde encontrei que como cidadão poderia usar da palavra antes dos trabalhos começarem.

Em segundo tive de resolver o problema de como identificar qual das reuniões poderia o público intervir, isto porque umas são continuidade de outras e o público, regra geral, pelo que entendi deverá intervir uma vez por mês.

Até aqui até vai-se compreendendo, afinal de contas acredito que seja do interesse público promover a participação de todos, qualificando a ação dos que foram eleitos.

Mas a surpresa apareceu-me do regimento e da sua aplicação, coisa que ainda gostava que a Sra. Presidente me explicasse, mas talvez estejam a preparar um novo regimento para o mandato 2013-2017.

Pois então está escrito que o público pode intervir nos primeiros 45 minutos da sessão, podendo este tempo ser rateado pelos intervenientes, mas (e existe sempre um mas) a duração máxima de cada cidadão é de 5 minutos. 

Ou seja, hoje, dia 18 de Fevereiro, estivemos dois cidadãos para gozar da palavra, desta forma contribuímos no total com 10 minutos, sem qualquer hipótese de resposta ou reação. Mas o público, mesmo assim teria direito a 45 minutos.

Ainda questionei a Sra. Presidente, se existiam 45 minutos para o público e apenas duas inscrições porque não me deixaria utilizar mais 5 minutos. A afirmação peremtória de "por favor conclua" foi um indicador claro de onde a conversa poderia ir.

Fiquei com a ideia clara que o melhor seria entregar o documento escrito e sair dali, afinal de contas ainda havia uma extensa ordem de trabalhos.

Noto como positiva esta participação, consegui compreender melhor que Lisboa tem muito para evoluir, principalmente no envolvimento dos cidadãos nos processos de tomada de decisão.

Não nos bastam sítios de internet bonitos e interativos, precisamos sim de viver o Fator Humano como veículo preferencial do desenvolvimento social. Talvez o melhor seja mesmo colocar os Senhores Deputados na rua, a passear um pouco por Lisboa e a ver a consequência do seu trabalho.

O mesmo regimento diz que poderei voltar a falar daqui a 6 meses, salvo se a Sra. Presidente me autorizar a falar…vamos ver como evoluem as coisas.

Mas se não operarmos as pequenas mudanças locais nunca conseguiremos alcançar mudanças globais.

Poderão consultar, se tiverem interesse, o documento que escrevi para esta sessão em: http://issuu.com/paparicio/docs/interven____opha_aml_18feve2014_onl

Às voltas com as Zonas 30 de Lisboa em Alvalade

Até ao passado mês de Novembro desconhecia o que era uma Zona 30, até porque nunca me avisaram que a reforma estrutural da cidade estava a ganhar forma de obra pública. De um dia para o outro, tal e qual como nos filmes, vi-me envolvido num fantástico mundo de obras à porta de casa - sem sequer saber quem mandava naquilo.

Cruzamento Rua Teixeira de Pascoais e Rua Antero de Figueiredo 14/11/2013

Contactei primeiro a Junta de Freguesia que prontamente me indicou que o dono da obra era a Câmara Municipal de Lisboa, estávamos a 11 de Novembro (a obra começou a 8 de Outubro e pelos vistos tive a sorte de estar fora do país nesse período). Eram retroescavadoras, bobcats, areia, alcatrão e muitas outras coisas que mudaram por completo a vida da pacata zona residencial do Bairro das Estacas.

Vista do Estaleiro da Obra, instalado na Vila Afifense a 10/01/2014

Não só contactei a Freguesia de Alvalade como a Câmara Municipal de Lisboa (dono da obra) como percebi através do Observatório das Obras Públicas que esta obra deverá estar ligada a dois contratos:

• "Elaboração e acompanhamento de estudos e projectos - Moderação da circulação - Zonas 30" - contratado por ajuste direto a 16/02/2012, durante 45 dias e pelo valor de 20.160,00€
• "Empreitada nº 7/DMMT/DGMT/2012 - "Moderação da Circulação/ Zona 30 - Bairro das Estacas" - contratado por ajuste direto a 25/07/2013, durante 90 dias e pelo valor de 91.746,58€

Asseguro-vos que esta está a ser uma experiência difícil - reforço que está! - isto porque a obra que começou a 8 de Outubro de 2013, deveria ter terminado 90 dias depois (2 meses e 29 dias depois do arranque) - algo como 130 dias certos.

Foram vários os episódios, talvez o mais caricato da desorganização seja a manobra de marcha atrás do autocarro 727 em plena Avenida Estados Unidos da América.

Pessoalmente faço uma avaliação muito negativa da forma como esta obra surgiu em nossas vidas, da dificuldade em garantir a segurança dos cidadãos e do incumprimento legal de vários preceitos nas várias frentes de obra, mas aguardo com alguma esperança que tenham sido aprendidas lições neste processo.

                     

Vista da frente de obra Avenida de Roma - Rua Conde de Sabugosa a 11/12/2013

Mais não seja porque Lisboa vai receber 31 projetos de "Zona 30", apresentando-se como forma de implementar o Plano Diretor Municipal de Lisboa, mais concretamente a criação de Zonas de Moderação da Velocidade.

Na ideia da política da boa vizinhança vou estar atento, até porque só na Freguesia de Alvalade serão criados um total de 7 projetos.

Neste momento arrancaram mais duas obras que já são alvo de alerta pela Câmara:

• Empreitada nº 12/DMMT/DGMT/13 - "Moderação da Circulação/ Zona 30 - Bairro de Alvalade Norte/ Poente, Bairro de Alvalade Sul/ Poente e Bairro de Telheiras" - contratado por concurso público a 21/08/2013, durante 100 dias (3 meses e 8 dias) e pelo valor de 80.927,96€;
• Empreitada nº 13/DMMT/DGMT/13 - "Moderação da Circulação/ Zona 30 - Bairro de Alvalade Norte/ Nascente, Bairro de Alvalade Sul/ Nascente e Bairro S. João de Brito" - contratado por concurso público a 7/08/2013, durante 100 dias (3 meses e 8 dias) e pelo valor de 122.428,43€.

Do que vi até agora, principalmente na experiência do Bairro das Estacas, mas também no Bairro do Arco do Cego, há algumas questões que precisam de intervenção urgente:

• A comunicação com os cidadãos é insuficiente e peca por falta de clareza e exatidão;
• Todo o processo de concretização que vi, até ao momento, ficou bastante abaixo dos parâmetros de salvaguarda da urbanidade, segurança e serviço público;
• A sessão de esclarecimentos em que estive embora revestida da bondade de aproximar projetistas e moradores, peca por falta de diálogo e de respostas concretas.

Estou um pouco como São Tomé "Ver para crer", pois Lisboa parece estar a chegar ao limite das garantias e precisará de uma intervenção global a curto prazo (e não intervenções isoladas e criadoras de ilhas).